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LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL

Inscrita na OAB/PR sob o número 57.342 e na OAB/SP nº 255.884;

Mestre em Direito Internacional e Europeu de Negócios pela Université de Sciences Sociales Toulouse (França), reconhecido pela Universidade de São Paulo/USP, com experiência profissional na Gray’ s Inn Tax Chambers em Londres/UK;

Especialista em Direito Tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional;

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (atual Centro Universitário Curitiba);

Professora em cursos de pós-graduação e de aperfeiçoamento na área tributária;

Sócia do IGTAX — Instituto de Governança Tributária;

Vice-presidente do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação;

Coordenadora, coautora e autora de livros, artigos jurídicos e de estudos sobre a carga tributária brasileira;

Sócia da Amaral, Yazbek Advogados.

leticia.amaral@ayadvogados.com.br

  • 08-11-2018
SERÁ QUE A PROPOSTA DE TAX COMPLIANCE VAI VINGAR?
  Nesta quarta-feira, 31/10, às 18h, vence o prazo para envio de propostas de alteração à Consulta Pública da Receita Federal n. 04/2018, que visa a criação do Programa Pró-Conformidade, por meio de Portaria que tem o cunho de estimular o ...
  • 25-10-2018
SE DECLARAR, PAGUE! STJ, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA
  A recente decisão proferida pelo STJ no HC 399109 na qual se manteve a condenação de dois empresários no crime de apropriação indébita por terem deixado de recolher aos cofres públicos ICMS em operações próprias, devidamente declaradas ...
  • 15-03-2018
Como transformar dados tributários em estratégias ligadas aos seus negócios?
Pode não parecer, porém quando falamos em dados e informações tributárias, também estamos falando em potenciais estratégias para a inteligência de negócios. Você sabe como esses campos estão diretamente conectados? Primeiramente, é precis...
  • 10-05-2017
SERVIÇOS DE PRATICAGEM E REGISTRO NO SISCOSERV
  Dúvidas são recorrentes quando o assunto é o cumprimento de obrigações acessórias para os diversos fiscos (federal, estadual e municipal). No caso dos serviços de praticagem – que consistem no conjunto de atividades, prestadas por prátic...
  • 03-05-2017
GOVERNANÇA, GESTÃO OU COMPLIANCE TRIBUTÁRIO?
  Sabemos que muito se tem falado sobre governança, gestão e compliance ligados a assuntos tributários. Mas muitos ainda se perguntam: tratam-se da mesma coisa com nomenclaturas distintas?   Na verdade, não. Efetivamente, governança tributári...
  • 06-04-2017
COMITÊ DE COMPLIANCE E DIRETORIA: EXISTE HIERARQUIA?
  Um tema que sempre gera dúvidas nas empresas durante consultorias de implementação de procedimentos internos de compliance, diz respeito à existência, ou não, de hierarquia entre o Comitê de Compliance e a Diretoria da empresa.   As dúvid...