Retrospecto Tributário – 15/12 a 06/01 Reforma Tributária de 2026 muda a forma como pequenas e médias empresas vão pagar impostos Data: 15/12/2025 A partir de janeiro de 2026, o Brasil inicia a implementação efetiva da Reforma Tributária, que cria…
Obrigações fiscais: como simplificar a gestão e evitar riscos com tecnologia Data: 08/12/2025 A complexidade das obrigações fiscais no Brasil O sistema tributário brasileiro é reconhecido por sua complexidade. Além disso, empresas precisam lidar diariamente com o pagamento de tributos,…
Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas Data: 01/12/2025 A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passa a se chamar Autorizações de…
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 261,908 bilhões em outubro, informa a Receita Data: 24/11/2025 A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 261,908 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao…
Sejan mantém multas nas decisões do Carf por voto de desempate: entenda o impacto para as empresas A Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan), órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), decidiu manter o entendimento…
Retrospecto Tributário – 17/11 a 24/11 TCU determina revisão contratual em arrendamentos no Porto de Santos Data: 17/11/2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na sessão da última quarta-feira (12/11), fazer determinações à Autoridade Portuária de Santos (APS)…
Retrospecto Tributário – 10/11 a 17/11 Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas Data: 10/11/2025 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários…
Retrospecto Tributário – 27/10 a 04/11 Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária Data: 28/10/2025 A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a…
Retrospecto Tributário – 20/10 a 27/10 Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária Data: 20/10/2025 A Receita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua…
Retrospecto Tributário – 14/10 a 21/10 MDIC atualiza lista de produtos afetados por tarifas adicionais dos Estados Unidos Data: 13/10/2025 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou, nesta segunda-feira (13/10), a atualização da lista de produtos potencialmente afetados…
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