Retrospecto Tributário – 15/07 a 22/07 Reforma tributária pode elevar nível do PIB do Brasil em 6% a 11%, estima FMI Data: 15/07/2024 O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a reforma tributária do Brasil, ao obter sucesso em eliminar…
Especialistas comentam pontos positivos e negativos do texto base da reforma tributária, aprovado pelos deputados Data: 11/07/2024 Pontos positivos: 1) Visualização do imposto na nota fiscal – Com o IVA aprovado, o consumidor que paga R$ 100,00, terá discriminado o…
Votação do PL da Reforma Tributária na Câmara A Câmara dos Deputados concluiu na noite do dia (10/7) a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao texto original,…
Retrospecto Tributário – 08/07 a 15/07 Reforma tributária privilegia venda de dispositivos médicos e prejudica locação Data: 08/07/2024 O texto atual do projeto de regulamentação da reforma tributária, divulgado pelo grupo de trabalho da Câmara, apresenta inconstitucionalidade ao reduzir a…
STF julgará exclusão do ISS do PIS/Cofins em agosto Data: 01/07/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o processo sobre a exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins na pauta de julgamentos de 28 de agosto. O…
Retrospecto Tributário – 01/07 a 08/07 Reforma prevê mecanismos para evitar litígios sobre novos tributos Data: 01/07/2024 O principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP nº 68/2024) prevê a criação de um comitê e de um fórum…
Receita Federal impõe prazo para uso de créditos tributários e impede compensações Data: 26/06/2024 A Receita Federal não tem permitido a compensação de créditos tributários oriundos de decisão judicial final (transitada em julgado) com prazo superior a cinco anos, segundo…
Retrospecto Tributário – 25/06 a 01/07 Relatório da reforma tributária deve ser apresentado no início de julho, na Câmara, diz Padilha Data: 24/06/2024 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nessa segunda-feira (24), que o relatório do projeto da…
Notícias em Destaque da Semana – 17/06 a 25/06 Juiz autoriza venda de R$ 14,5 milhões em créditos de ICMS Data: 17/06/2024 Uma exportadora de soja conseguiu uma autorização da Justiça de São Paulo para transferir R$ 14,5 milhões em…
Deputados discutem pontos técnicos da reforma tributária com Appy e deixa polêmicas para depois Data: 17/06/2024 O grupo de trabalho da Câmara que debate o texto principal da regulamentação da reforma tributária se reuniu nesta segunda-feira (17) com técnicos do…
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