SOLICITAÇÕES
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André Aparecido Dias de Oliveira

Inscrito na OAB/PR n.º 69.978

Pós-graduando em Direito Empresarial na UNICURITIBA;

Especialista em Direito e Processo Tributário Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Paraná;

 Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;

É autor de artigos e estudos jurídicos;

Advogado no escritório Amaral, Yazbek Advogados.

andre.oliveira@ayadvogados.com.br

  • 01-11-2017
Governo Federal publica Medida Provisória que prorroga o prazo para adesão ao PERT
Por meio da Edição Extra n.º 209/2017 do Diário Oficial da União, publicado no início desta tarde (31/10), o Presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória n.º 807/2017 (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1...
  • 31-08-2017
OS REFLEXOS PRÁTICO-JURÍDICOS DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017
  No último dia 08 de Agosto de 2017 foi publicada a Lei Complementar 160/2017, após mais de três anos de tramitação. Tal publicação tem extrema importância no contexto nacional, pois visa solucionar a Guerra Fiscal instaurada entre os Estad...
  • 14-06-2017
O REFLEXO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  Em linhas gerais, com a promulgação da Constituição Federal em 1988, a estrutura organizacional do Estado brasileiro ganhou uma nova formatação que, pela necessidade, exigiu adequação dos entes federados em relação à gestão de gastos p...
  • 26-04-2017
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: EFEITOS PRÁTICOS DECORRENTES DO RECENTE JULGAMENTO DO STF
  Conforme divulgado de maneira recorrente tanto nos noticiários tributários especializados quanto na mídia de maneira geral, o Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária realizada no dia 15 de março de 2017, realizou uma verdadeira reforma ...
  • 16-02-2017
RESTITUIÇÃO INSS DOS 11% PAGOS NOS CASOS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
  A Amaral, Yazbek Advogados vem esclarecer dúvidas sobre a legalidade e validade de as empresas prestadoras de serviços de cessão de mão de obra ou de empreitada compensarem ou pedirem a restituição dos 11% de INSS retido em suas Notas Fiscai...