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Saiba quais as vantagens de uma Holding Patrimonial Familiar

  • 7-8-18

A Holding Patrimonial é nada mais que uma empresa tornada detentora e proprietária dos bens familiares, facilitando a administração, divisão e evitando necessidade de inventário, em caso de falecimento de algum de seus sócios.

Nos últimos anos, foram vários os optantes por iniciar uma sociedade integralizando o capital, isto é, passando para o patrimônio dessa nova empresa todos os seus bens, visando, dentre outras coisas, evitar litígios durante o processo de inventário.

Mas nem só para isso serve a Holding, e o escritório Amaral, Yazbek Advogados, especializado na matéria, apresentou algumas vantagens para quem opta por iniciar uma empresa desse tipo.

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DOS BENS
Num processo de inventário, todo o patrimônio deixado deve ser rateado pelos herdeiros e legatários, mas existe um pequeno porém que nem todo mundo conhece: é preciso efetuar o pagamento do imposto de transmissão desses bens, o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, para ser feita a partilha, e esse tributo será calculado pelo preço de venda no momento da transferência, o que aumenta bastante o custo e reduz a quota parte de cada herdeiro ao fim do processo.

Exemplificando, se somente um imóvel constituía o patrimônio de quem faleceu, com valor venal atualizado de R$500.000,00, serão pagos R$20.000,00 somente em imposto de transmissão, em que a alíquota seja de 4%, como é na cidade de São Paulo.

“Uma das maiores vantagens da holding é a transmissão do bem para a empresa pelo valor histórico declarado no imposto de renda do sócio, por meio da integralização de capital, sem a necessidade de pagamento do ITCMD ou de qualquer outro tributo”, esclarece Letícia Mary Fernandes do Amaral, advogada tributarista e sócia do escritório Amaral, Yazbek Advogados.

Assim, o imóvel do exemplo anterior, que fora adquirido e declarado pelo preço de compra de R$300.000,00, será integralizado na holding por esse mesmo valor, sem necessidade de pagamento de tributos. Além disso, vindo a falecer o sócio da holding, suas cotas na holding, conforme previsão a ser inserida no contrato social, passam automaticamente aos herdeiros, que passam a integrar a sociedade.

INVENTÁRIO X QUOTAS EM VIDA
Outra excelente vantagem para quem busca a holding patrimonial é “a passagem em vida das quotas da empresa através de doação, facilitando a divisão dos dividendos e dos bens que agora compõem o corpo da empresa, evitando um longo e caro processo de inventário”, destaca a advogada.

Todo esse trâmite é protegido por algumas cláusulas que garantem aos patriarcas a possiblidade de manutenção dos bens, como o usufruto e a inalienabilidade, que impedem o herdeiro de dilapidar o patrimônio.

IMPOSTO DE RENDA: PJ OU PF
O imposto de renda da pessoa física pode chegar facilmente aos 27,5%, principalmente se existem bens imóveis para locação ou venda.

Já para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Presumido, o imposto de renda é calculado sobre 32% da receita bruta, isto quer dizer que, na locação de imóveis, o imposto será de somente 4,8%, o que dá uma diferença grande em relação ao imposto de renda para a pessoa física.

“É extremamente vantajosa a opção para quem se enquadrar no exemplo, pois mesmo somando todos os tributos incidentes, ainda é menor o valor do que seria para a pessoa física”, ressalta Letícia.

Outra vantagem é que “todo o lucro advindo da holding, quando de sua distribuição aos sócios na forma de dividendos, estará livre do pagamento de imposto de renda da pessoa física”, informa Letícia.

NÃO É PARA TODO MUNDO
Mesmo com essas vantagens apresentadas, a advogada Letícia Mary Fernandes do Amaral alerta: “não é para todo mundo, é preciso analisar cada caso, evitando problemas futuros, que podem vir a existir se não for realizado um planejamento correto das ações a serem tomadas, seja pelo cliente, seja pelo seu procurador”, conclui.

FONTE: CONTABILIDADE NA TV

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