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ACABAMENTO

É o tratamento final dado em alguma coisa visando melhorar o seu aspecto. Geralmente é a última etapa da industrialização. Em matéria tributária, o acabamento pode ser considerado uma operação de industrialização, nos termos do art. 46, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, que dispõe: “Para os efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo.”

SUGESTÕES

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