O que é Governança Tributária e como ela pode ser a solução para a sua empresa

Governança Tributária é o que faz uma empresa crescer saudável, com transparência e ética. Mas o que é a Governança Tributária, de onde ela surgiu e quais são seus princípios?

Descubra como essa ferramenta tem ajudado empresas a crescerem e o porquê ela é um dos grandes segredos para o sucesso empresarial.

Tudo Isso e muito mais você encontra no 7° Episódio do DINCast, com a Dra. Távia Lorenzo Mota, advogada da Amaral, Yazbek, Advogado.

Escute o DINCast:

O instituto da Governança Tributária surgiu logo após os escândalos das empresas americanas e europeias, lá no início dos anos 2000 – como Enron Corporation, WorldCom, e Parmalat, quando fraudes contábeis, consistentes na ocultação de perdas econômicas decorrentes de baixo desempenho dos investidores vieram à tona¹.

Tais escândalos foram o ponto de partida para que as empresas começassem a desenvolver práticas de Governança Tributária em sua administração, no sentido de atribuir transparência e ética em suas decisões.

Podemos definir a Governança Tributária como um conjunto de soluções estratégicas com vistas à coordenação, gestão e revisão dos procedimentos tributários, visando a transparência e controle dos riscos fiscais.

Empresas que já tomaram consciência da alta carga tributária no Brasil entendem o quão importante é a Governança Tributária nos dias de hoje. E não apenas para uma melhor gestão administrativa, mas também para aumento da lucratividade e competitividade no mercado brasileiro.

Isso porque a Governança Tributária busca constantemente a melhoria nos resultados da empresa, sendo muitas vezes o diferencial de uma empresa lucrativa ou não. Além disso, a implementação de uma Governança Tributária melhora os índices de confiabilidade e credibilidade perante o mercado, tornando o estabelecimento apto receptor de novos investimentos nacionais ou estrangeiros.

Os cinco princípios da Governança Tributária, que são

  1.  moralidade e ética nos negócios;
  2. legalidade;
  3. compliance;
  4. preservação da reputação da empresa e de seus administradores 
  5. lucratividade;

Esclarecem não somente sua importância e propósito, mas justificam os bons resultados empresariais em seus índices de eficiência.

Como se observa, a Governança Tributária se tornou essencial para pequenas, médias e grandes empresas, especialmente dos dias de hoje, em que medidas fiscais e econômicas são diariamente anunciadas pelo Governo. Estar atento a estas mudanças por meio de um Comitê de Governança Tributária é garantir a continuidade do negócio, em razão de se definir as estratégias tributárias mais eficazes considerando as particularidades comerciais e de produção da empresa.

Com essas reflexões, conclui-se que a não implementação da Governança Tributária é sim o maior erro que as empresas podem realizar em sua gestão. A ausência da Governança Tributária prejudica a continuidade, a competitividade e a lucratividade do negócio. Aumentar o grau de transparência fiscal da empresa é aumentar as vendas, as receitas e os investimentos na proporção de diminuir os riscos com falências e autuações tributárias. Não espere que um escândalo provoque seu interesse pela Governança Tributária. Seja preventivo e antecipe os cuidados para a saúde de seu empreendimento.

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Até mais.


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