O conceito de praticagem pode ser definido como o serviço pelo qual o prático, que é um profissional habilitado para efetuar manobras e pilotar navios de grande porte dentro das zonas de praticagem, procede com o assessoramento ao comandante do navio nas manobras e serviços correlatos. O objetivo desses profissionais é garantir a segurança da navegação.
Mas qual o tipo de atendimento que a praticagem pode oferecer?
Por prestarem assessoria para embarcações nacionais e estrangeiras, que também estão sujeitas à incidência do Imposto Sobre Serviço – ISS, as empresas que possuem alto faturamento, podem atrair altas cargas tributárias de Imposto de Renda, PIS/COFINS e CSLL, e é aí que o Planejamento Tributário e a Governança Tributária se tornam indispensáveis para quem presta esse serviço.
O Planejamento e a Governança Tributária podem trazer inúmeros benefícios, como:
Recuperação de Tributos e a definição de estratégias para monitorar a praticagem a fim de diminuir os riscos judiciais desse serviço de alto risco penal, civil e ambiental.
Quer saber mais sobre esse serviço e como a implementação de um programa de Compliance é capaz de mitigar possíveis autuações, além de aumentar a possibilidade de reaver tributos indevidamente pagos?
Ouça o 13° Episódio do DIN Cast, O que é Praticagem e no que consiste as sociedades de práticos, com a participação especial da Dra. Letícia do Amaral, sócia da Amaral, Yazbek Advogados e diretora do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
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A Amaral, Yazbek Advogados, OAB-PR 762, possui 35 anos de experiência auxiliando empresas a transformarem a tributação em lucro.