O principal tributo que incide sobre a renda no Brasil é o imposto de renda.

Este imposto, que é de competência da União, tem como fato gerador, a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza.

Antes de adentrarmos no assunto, você sabe o que caracteriza renda?

Renda é o produto do capital do trabalho ou da combinação de ambos.

No caso das pessoas físicas, constitui renda a aquisição do salário, das aplicações, do rendimento de aplicações financeiras e do lucros e dividendos auferidos, como um sócio de uma pessoa jurídica.

E no caso da pessoa jurídica?

No caso da pessoa jurídica, a renda é o resultado das operações da empresa, ou seja, o lucro que ela obtém em um determinado período.

Isso constitui as principais incidências do imposto de renda e proventos de qualquer natureza.

E o que são proventos de qualquer natureza?

Proventos são ganhos de acréscimos patrimoniais não compreendidos como renda, um ganho em loteria, por exemplo, é um provento porque não advém nem do capital nem do trabalho, nem da combinação de ambos.

Esses e outros termos fazem parte de um conjunto de coisas que TODO empresário precisa não só saber, mas compreender.

O 12° Episódio – Características da Tributação sobre a Renda, faz parte da série de episódios “ A Lógica da Tributação Brasileira”, apresentada pelo Dr. Gilberto Luiz do Amaral, sócio-fundador da Amaral, Yazbek Advogados e presidente do Conselho Superior do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

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