Direito Tributário

Áreas de atuação

Últimas postagens

Sejan mantém multas nas decisões do Carf por voto de desempate

Sejan mantém multas nas decisões do Carf por voto de desempate: entenda o impacto para as empresas A Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan), órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), decidiu manter o entendimento da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Leia mais »
Retrospecto Tributário - 28/04 a 05/04

Retrospecto Tributário – 17/11 a 24/11

Retrospecto Tributário – 17/11 a 24/11 TCU determina revisão contratual em arrendamentos no Porto de Santos Data: 17/11/2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na sessão da última quarta-feira (12/11), fazer determinações à Autoridade Portuária de Santos (APS) para que ajuste o contrato de arrendamento portuário do Terminal

Leia mais »
Retrospecto Tributário - 11/08 a 19/08

Retrospecto Tributário – 10/11 a 17/11

Retrospecto Tributário – 10/11 a 17/11 Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas Data: 10/11/2025 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais coletivas, como mandados de segurança impetrados

Leia mais »

Canal Direito da Inteligência de Negócios.

Nosso Canal

DINCast

Responsabilidade social

Fundado em 2011 pela executiva Jussara do Amaral, o Instituto Amiga dos Sonhos (IAS), tem a missão de agregar profissionais de várias áreas e, dentro das possibilidades, realizar sonhos de pessoas menos favorecidas. A Amaral, Yazbek Advogados é a principal mantedora dessa causa. Conheça o IAS

Agende uma reunião

Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato.