Presidente do STF decide suspender julgamentos das “bombas tributárias” para não prejudicar a retomada econômica pós pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, desarmou, até o fim do ano, as bombas tributárias previstas para julgamento. O objetivo é não impactar as contas da União com novas pautas. 

Um dos casos que voltou para gaveta, por exemplo, é a discussão do índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Se julgado e os trabalhadores saíssem vitoriosos, a União teria que achar, no orçamento federal, R$ 295,9 bilhões para aportar no FGTS, segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU).  

Sem novos sustos, o Governo Federal deve gastar o que sobra de cacife político para continuar negociando o pagamento dos precatórios e tentar turbinar o bolsa família, como vimos com o aumento do IOF, na notícia de segunda-feira, dia 20/09. 

No entanto, o STF não determinou a suspensão para ajudar o governo federal e sim, porque o ministro é fiel à teoria da “análise econômica do direito”, que prega a observação das consequências econômicas das decisões, e, por esse motivo, não pretende prejudicar a economia e eventual retomada econômica após a pandemia. 

Quer saber mais sobre o assunto?   

Leia a notícia completa no site: Valor


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