Por que o Compliance Tributário é a ferramenta que vai fazer sua empresa prosperar?

Olá, seja bem-vindo ou seja bem-vinda ao DINCast, o podcast feito para ajudar empresários e executivos de médias e grandes empresas a se tornarem líderes de mercado por meio da transformação de dados em estratégias de negócios.

Me chamo Letícia Amaral e sou sócia da Amaral, Yazbek Advogados. 

O tema do episódio de hoje é “Por que o Compliance Tributário é a ferramenta que vai fazer sua empresa prosperar?”

Primeiramente, o que é e qual o conceito de Compliance?

Compliance é um termo inglês, que vem do verbo “to comply”, que significa estar em conformidade.

Quando trazemos esse termo para o âmbito tributário, isso quer dizer estar em conformidade tributária, ou seja, estar de maneira regular com o fisco,  cumprindo todas as obrigações principais e acessórias, que em tese, são:

Demonstrativos financeiros, declarações fiscais, emissão de nota fiscal, física ou digital, e uma vez que você está em conformidade com tudo isso, você está em compliance.

Contudo, vivemos em um país em que o sistema tributário nacional é altamente complexo, e essa complexidade vem não apenas da forma na incidência dos tributos, mas pela expressiva quantidade de legislações a que cada empresa, ou contribuinte, está sujeito.

Para termos uma ideia, são editadas mais de 2 normas tributárias por hora útil, então já dá para imaginar a dificuldade que é para os empresários manterem-se em compliance.

No Brasil, cada pessoa jurídica, ou seja, empresa,  dispende em média de 1950 horas por ano para cumprir com a legislação tributária e se manter em compliance, e essas 1950 horas, somadas às 1950 horas de todas as empresas registradas no Brasil, representam 65 bilhões de reais destinados ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

Por isso, é um desafio para as empresas se manterem em Compliance.

Há alguns anos atrás, Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau e um dos brasileiros mais influentes no setor empresarial, deu uma entrevista para uma revista, e ele comparou a empresa que ele possui no Brasil, com as subsidiárias que ele possuía em outros países, e comparou o número de pessoas alocadas para realizarem o compliance tributário, e no Brasil,a equipe era composta por inúmeras pessoas, enquanto em outros países, apenas dois ou três profissionais bem capacitados, já davam conta do recado.

Tudo isso é dito para contextualizar a importância do tema, e frisar também como esse serviço é ESSENCIAL para empresas de médio e grande porte. Felizmente, hoje temos ferramentas tecnológicas que permitem às empresas manterem-se em compliance tributário sem precisar investir em tantos colaboradores internos.

A isso se agrega o  papel de um, ou de uma equipe de tributaristas, que é entrar de maneira estratégica para auxiliar e prestar consultoria externa, para instituir e garantir que os procedimentos estejam bem ajustados e inseridos no contexto da empresa, e que garantir que essa empresa esteja se mantendo em compliance.

O Compliance Tributário, para a Amaral, Yazbek, Advogados, é um dos pilares da Governança Tributária, e ajuda muito na hora de identificar a situação tributária atual da empresa, ou seja, o quão em Compliance ela está hoje, e como ela pode ficar após a implementação da governança. Até mesmo porque, cada vez mais, os fiscos estão investindo em programas para incentivar as empresas a estarem em compliance e, em troca, terem uma melhor classificação perante o fisco. Qual o benefício disso? Quanto mais bem classificado um contribuinte for, mais acesso prioritário ele terá aos serviços do fisco e à contratação com a administração pública, por meio de licitações. Mas o principal mesmo é que menos fiscalizado ele será, o que lhe traz mais segurança e tranquilidade na condução dos seus negócios.

Se você deseja saber mais sobre  como podemos auxiliar sua empresa a se tornar líder de mercado por meio de estratégias tributárias, acesse as redes sociais da Amaral, Yazbek. Elas são atualizadas diariamente com conteúdos atuais e relevantes para sua empresa.

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Até o próximo episódio do DINCast!

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A Amaral, Yazbek Advogados, OAB-PR 762, possui 35 anos de experiência auxiliando empresas a transformar a tributação em lucro.

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