Retrospecto Tributário – 05/05 a 13/05 Haddad anuncia que pretende acelerar desoneração de data centers Data: 05/05/2025 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5) a intenção do governo de acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas…
Retrospecto Tributário – 28/04 a 05/04 Impostômetro 20 anos: estudo inédito aponta que, em duas décadas, R$ 40 trilhões foram pagos em impostos pela população brasileira Data: 28/04/2025 Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em parceria com a Associação…
Retrospecto Tributário – 22/04 a 29/04 Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizados por pessoas com doenças graves e deficiências Data: 22/04/2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e…
Retrospecto Tributário – 17/04 a 22/04 Receita Federal abre nesta quarta-feira, 23 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril/2025 Data: 17/04/2025 A partir das 10 horas desta quarta-feira (23), o lote residual de…
Será o fim da pejotização? A pejotização é aquela situação em que uma empresa contrata um trabalhador como pessoa jurídica, em vez de reconhecê-lo como empregado CLT, com carteira assinada. Em vez do contrato de trabalho tradicional, firma-se um contrato…
Produção de Bens Não Tributados e o Crédito de IPI — Uma Vitória para a Segurança Jurídica A Decisão do STJ: Um Novo Capítulo para o Crédito de IPI O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente, em decisão unânime,…
Retrospecto Tributário – 07/04 a 15/04 Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional Data: 07/04/2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos,…
Fim do PERSE: Tributaristas Alertam para Violação da Segurança Jurídica e Princípios da Anterioridade No dia 24 de março de 2025, a Receita Federal oficializou o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), alegando que o…
Retrospecto Tributário – 31/03 a 07/04 Fim do Perse viola segurança jurídica e anterioridades, dizem tributaristas Data: 31/03/2025 A Receita Federal oficializou na última segunda-feira (24/3) o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que atingiu…
IR 2025: Principais Mudanças e Como Elas Impactam o Seu Bolso O Imposto de Renda 2025 trouxe algumas atualizações importantes que podem afetar contribuintes de diferentes perfis. Embora as mudanças não tenham sido drásticas, há pontos de atenção, principalmente em…
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