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A palavra arbitrado é derivada de arbitramento. Por isso, causa um certo preconceito nas pessoas que a escutam, pois tem-se uma ideia de que o que está sendo arbitrado é de cima para baixo e feito pelo Fisco. Porém, isso…

Os tributos são o principal custo de qualquer negócio. Em muitos negócios, o custo com tributos é mais relevante do que o custo com a folha de pagamento, com matéria-prima e serviços terceirizados, por exemplo. O planejamento tributário começa olhando…

Em uma situação hipotética, imaginemos o seguinte problema: um fabricante de brinquedos eventualmente dá brinquedos aos clientes como bonificação, para fidelizá-los. Ou seja, ao invés de vender os produtos, ele os dá como brinde. Nesse caso, o fabricante é obrigado…

É muito importante analisar qual o melhor enquadramento tributário quando se está prestes a abrir uma empresa. Recomenda-se que os administradores e gestores realizem cálculos, visando subsídios para a tomada de decisões pela forma de tributação, estimando-se receitas e custos,…

O Direito da Inteligência de Negócios não é uma ciência, nem uma área do direito. É um Mindset, ou seja, uma forma de pensar e de agir, com o objetivo final reduzir os custos de transação de uma empresa. Em…

Planejamento tributário é uma ferramenta de gestão de pagamento de tributos de uma empresa, além do estudo das maneiras de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela. É direito de todo contribuinte estruturar o seu negócio da maneira…

Fazer o profissional da área jurídica compreender a inteligência de negócios como um processo, é fundamental para que o Direito seja incorporado como uma lógica de Business Intelligence (B.I). Essa questão mostra o quão importante é inserir o Direito no…

1)    O TRABALHADOR BRASILEIRO TRABALHA MUITO POUCO O salário no Brasil é pago com base no mês, mas o trabalhador trabalha menos de 21% das horas que tem um mês: Mês de 30 dias tem 720 horas, mas o trabalhador só…

MATÉRIA RETROATIVA DO DIA 25/10/18 A recente decisão proferida pelo STJ no HC 399109 na qual se manteve a condenação de dois empresários no crime de apropriação indébita por terem deixado de recolher aos cofres públicos ICMS em operações próprias, devidamente declaradas…

MATÉRIA RETROATIVA DO DIA  8/11/18 Nesta quarta-feira, 31/10, às 18h, vence o prazo para envio de propostas de alteração à Consulta Pública da Receita Federal n. 04/2018, que visa a criação do Programa Pró-Conformidade, por meio de Portaria que tem o cunho…