Retrospecto Tributário – 30/09 a 07/10 Taxação a multinacionais nos moldes da OCDE pode render ao Brasil até R$ 18,8 bi Data: 30/09/2024 Em estudo pelo governo, uma nova tributação sobre o lucro de grandes multinacionais que operam no Brasil…
Alterações na reforma tributária e impactos por mudanças no ITCMD A cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) deve ter mudanças significativas a partir da Reforma Tributária, e isso afeta diretamente doações e heranças em todo o…
Retrospecto Tributário – 23/09 a 30/09 Sem acordo, projeto da regulamentação da reforma tributária começa a trancar a pauta do Senado Data: 23/09/2024 Sem acordo entre governo e Congresso, o principal Projeto de Lei Complementar (PLP) que trata da regulamentação…
Retrospecto Tributário – 16/09 a 24/09 Impactos da Reforma Tributária no setor de saúde Data: 10/09/2024 A Reforma Tributária, aprovada recentemente, traz profundas transformações para o setor da saúde. Neste artigo, analisaremos os impactos dessa reforma na margem de lucro…
Complexidade do sistema tributário faz empresas pagarem maisData: 12/09/2024 O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que, em 2022, aproximadamente 95% das empresas brasileiras pagaram mais impostos do que deveriam. Esse fenômeno é atribuído à…
Retrospecto Tributário – 09/09 a 16/09 Receita muda regras sobre uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL Data: 10/09/2024 A Receita Federal alterou algumas regras sobre o uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL para a…
Notícias em Destaque da Semana – 02/09 a 09/09 Receita Federal abre prazo de autorregularização do PerseData: 05/09/2024 A Receita Federal informa que está aberto o prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa…
O Brasil e a Liberdade de Expressão: Análise Jurídica das Ações Contra a Rede X O ponto central que queremos abordar aqui é o papel da Constituição Federal nesse cenário. No título primeiro da Constituição, estão estabelecidos os princípios fundamentais…
Retrospecto Tributário – 02/09 a 09/09 Aumento da tributação do JCP de 15% para 20% não onera empresas, diz Barreirinhas Data: 02/09/2024 O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira (02) que o aumento da tributação dos juros…
Notícias em Destaque da Semana – 26/08 a 02/09 Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias Data: 26/08/2024 Empresas afetadas pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “quebra” de decisões definitivas agora têm…
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