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Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia
A discussão sobre a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre despesas decorrentes da pandemia da Covid-19 às empresas, como máscaras, álcool em gel e itens para proporcionar o home office dos funcionários, começou a chegar no…
Carf analisará súmulas sobre taxação de lucro e cobrança simultânea de multas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai analisar duas propostas de súmulas polêmicas: uma trata da taxação de lucro no Brasil mesmo com a existência de tratado internacional para impedir a dupla tributação e a outra da cobrança simultânea…
Retrospecto Tributário – 09/07 até o dia 16/07
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveisData: 09/07/2021 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), proposta que permite aos contribuintes em débito…
Sabino avalia tornar progressiva tributação de dividendos
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) avalia a possibilidade de estabelecer alguma progressividade na taxação dos dividendos, apurou o Valor. Ele ainda não havia tomado decisão sobre seguir esse caminho e de que maneira faria isso – se jogando a tributação…
Tese Do Século: 74% das empresas ainda não resgataram os créditos to PIS e COFINS
Olá! Eu sou Letícia Amaral, vice-presidente do IBPT e sócia da Amaral, Yazbek Advogados.Seja Bem-vindo ao DIN Cast, o podcast tributário que ajuda empresas e empresários a se tornarem líderes de mercado através da Inteligência de Negócios!Todos sabemos, ou deveríamos…
Isenção na taxação de dividendos pode cair para R$ 2,5 mil
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma do IR, confirmou ontem ao Valor que avalia ampliar a isenção na tributação de dividendos para todas as empresas, mas reduzir seu valor a R$ 2,5 mil por mês (mesmo limite de…
TNG obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
A rede de lojas TNG, de moda feminina e masculina, obteve na Justiça o direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com implementação e manutenção de programas para gerenciamento de dados, em cumprimento às determinações da Lei Geral…
São Paulo negocia R$ 143 milhões com contribuintes
O Estado de São Paulo já negociou com contribuintes, por meio da chamada transação tributária, o pagamento R$ 143,3 milhões em débitos. Foram fechados 7.034 acordos, com descontos sobre os valores originais e prazos para a quitação das dívidas. Sem…
Receita agora projeta arrecadação menor com a tributação de dividendos
Entre as medidas mais polêmicas da reforma do Imposto de Renda, a tributação sobre dividendos deve gerar um ganho de arrecadação de R$ 10,63 bilhões no primeiro ano de vigência da reforma. Essa receita sobe para R$ 32,20 bilhões no…