NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Orientações da Receita sobre ‘cashback’ favorecem contribuinteData:06/08/2021 Sem uma regulamentação tributária específica, o “cashback” – devolução ao consumidor de uma parte do valor gasto na compra de produtos – tem levado empresas a fazer…
Growth Hacking ou, traduzindo, estratégias de crescimento exponencial das empresas, passou a ser explorada nos últimos anos por grandes Startups tecnológicas e por muitos empreendedores digitais como ferramenta de escala para aumento do lucro. Foi criado em 2010 por Sean Ellis, após…
Bancos e outras instituições financeiras passaram a recorrer à Justiça contra o aumento de cinco pontos porcentuais na alíquota da CSLL, previsto na Lei nº 14.183, publicada em julho. As primeiras decisões liminares, porém, são desfavoráveis. Na sexta-feira, a Justiça…
Bancos e outras instituições financeiras passaram a recorrer à Justiça contra o aumento de cinco pontos porcentuais na alíquota da CSLL, previsto na Lei nº 14.183, publicada em julho. As primeiras decisões liminares, porém, são desfavoráveis. Na sexta-feira, a Justiça…
Com operações cada vez mais complexas, empresas recorrem a planejamentos tributários Sem uma regulamentação tributária específica, o “cashback” – devolução ao consumidor de uma parte do valor gasto na compra de produtos – tem levado empresas a fazer planejamentos tributários.…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Sanções por violação à LGPD começam a valer, mas sem aplicação de multaData: 31/07/2021 As sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entram em vigor neste domingo (1º), mas na…
O Senado aprovou, em votação simbólica, o PL 4728/2020, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e ajusta seus prazos e modalidades de pagamento. Buscando um alívio às empresas afetadas pela pandemia, o senador…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram o entendimento de que a União não poderia ter revogado antecipadamente a alíquota zero de PIS e Cofins sobre a receita bruta da venda a varejo de determinados…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está atuando para reabrir processos sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. As investidas ocorrem contra empresas que ajuizaram ação depois de março de 2017 e obtiveram a decisão…
As grandes empresas não podem descontar do Imposto de Renda (IRPJ) valores de indenizações por danos morais e materiais pagos por meio de acordos judiciais trabalhistas. A orientação está em solução de consulta da Receita Federal. O texto surpreendeu advogados,…
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