O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir, por meio de recurso com efeito repetitivo, uma questão importante para o setor agrícola: se existe o direito ao crédito presumido de PIS e Cofins sobre o beneficiamento de grãos vendidos para…
O ano de 2022 começou com grandes novidades em relação à tributação dos criptoativos. Isso porque saiu no dia 20/12/2021 a solução de consulta cosit n°214 abordando um pouco mais sobre o tema. Este trecho vai te ajudar a entender…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recessoData: 07/01/2022 A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada…
Especialistas ouvidos pelo JOTA disseram que a transação tributária anunciada nesta terça-feira (11/1) pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), embora seja positiva, não substitui o Refis para empresas do Simples Nacional e microempreendedores individuais. Uma das diferenças é que o…
O ano de 2022 começou com grandes dúvidas para o empresário comerciante. Isso porque questionamentos sobre o momento de cobrança do DIFAL surgiram entre os tributaristas, diante da publicação da Lei Complementar 190/2022. A nossa Constituição, promulgada em 1988, não…
Enquanto há uma correria sobre o ICMS Difal por causa da lei complementar publicada pelo governo federal no início desse ano, o ritmo é outro quando se trata da cobrança de ITCMD sobre doações e heranças de bens no exterior. …
Um contribuinte obteve liminar para não pagar o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS no comércio eletrônico. O pedido foi analisado pela Justiça de São Paulo, que em outro caso, porém, manteve a tributação. São as primeiras decisões que se…
Receita Federal orientou os fiscais do país a cobrarem PIS e Cofins sobre mercadorias recebidas em bonificação. A prática é comum entre fornecedores e o varejo, especialmente para o lançamento de produtos. Mercadorias em bonificação não têm custo financeiro para…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STJ vai definir “tese filhote” do ICMS na base do PIS e da CofinsData: 16/12/2021 O julgamento da exclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF), finalizado…
Pela segunda vez consecutiva a Amaral, Yazbek Advogados foi certificada com o selo internacional Great Place to Work (GPTW). A conquista do selo é o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido dentro do escritório. A preocupação com o bem-estar de todos os…
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