Retrospecto Tributário – 08/01 a 15/01 Reforma Tributária: aumento das alíquotas modais do ICMS para 2024 é preocupante, alerta IBPT Data: 08/01/2024 As discussões sobre a Reforma Tributária têm sido constantes ao longo das últimas décadas por políticos e especialistas. No…
Notícias em Destaque da Semana – 26/12 a 08/01 Receita Federal: Adesão a pagamento de dívidas sem juros nem multa começa hoje Data: 29/12/2023 A Receita Federal deu a largada para os contribuintes pagarem dívidas tributárias sem multa nem juros,…
Retrospecto Tributário – 26/12 a 08/01 Receita Federal: Adesão a pagamento de dívidas sem juros nem multa começa hoje Data: 29/12/2023 A Receita Federal deu a largada para os contribuintes pagarem dívidas tributárias sem multa nem juros, inclusive evitando autuações…
Retrospecto Tributário – 18/12 a 26/12 Seminário debate mudanças nos JCP e como elas podem afetar as empresas Data: 18/12/2023 Uma eventual mudança na legislação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) poderá provocar o aumento de endividamento das companhias abertas,…
Destaques da Semana – 11/12 a 18/12 Receita editará neste mês norma para programa de autorregularização Data: 14/12/2023 A Receita Federal espera divulgar no dia 26 a instrução normativa do programa de autorregularização incentivada de tributos federais, que permite aos…
É devida a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS/COFINS Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento do Tema Repetitivo 1125, que examinava a possibilidade de exclusão do valor correspondente ao ICMS-ST da base de…
Retrospecto Tributário – 11/12 a 18/12 Empresas podem economizar R$ 28 bi ao ano com reforma tributária Data: 12/12/2023 A aprovação e a regulamentação da reforma tributária levarão as empresas a economizar R$ 28,1 bilhões por ano, “apenas com a…
ICMS – Aproveitamento de Créditos pelas empresas O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2325, 2383 e 2571 na sessão virtual encerrada em 20/11, propostas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional…
Retrospecto Tributário – 04/12 a 11/12 Varejo pode questionar na Justiça norma do Confaz sobre uso de créditos de ICMS Data: 05/12/2023 Convênio nº 178 do Confaz torna “obrigatória” a transferência de créditos do imposto ao Estado de destino da…
Nova lei facilita autorregularização de dívidas com a RF do Brasil Recentemente a Receita Federal abriu espécie de “Refis” para quem ainda não foi autuado, através da Lei nº 14.740 que foi publicada em 30/11/2023, ela serve para conceder descontos…
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