Mantenha-se informado com os principais acontecimentos de 18 a 26 de Março. Haddad deve encaminhar regulamentação da reforma tributária no dia 15 de abril Data: 02/04/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve encaminhar a regulamentação da reforma…
Retrospecto Tributário – 01/04 a 08/04 Haddad deve encaminhar regulamentação da reforma tributária no dia 15 de abril Data: 02/04/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve encaminhar a regulamentação da reforma tributária sobre consumo até dia 15…
Notícias em Destaque da Semana – 25/03 a 01/04 Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes Data: 25/03/2024 A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos…
Impactos da Reforma Tributária no setor da Saúde A Reforma Tributária é um conjunto de medidas que visa modificar a estrutura do sistema tributário de um país. A iniciativa proposta pelo Governo Federal serve para simplificar o sistema tributário brasileiro,…
Retrospecto Tributário – 25/03 a 01/04 Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes Data: 25/03/2024 A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$…
Mantenha-se informado com os principais acontecimentos de18 a 26 de Março. Receita Federal publica edital de transação que será aberta em abril A Receita Federal publicou hoje um edital de transação por adesão ao Programa Litígio Zero 2024. A adesão…
Receita Federal lança novo edital em março para transação de débitos tributários Essa nova decisão será possível a partir de 1º de abril e ficará aberta, inicialmente, pelo prazo de 90 dias. No episódio anterior, discutimos os débitos que podem…
Retrospecto Tributário – 18/03 a 25/03 Haddad diz que leis que regulamentam reforma do consumo serão encaminhadas juntas Data: 18/03/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a tendência é que sejam encaminhados ao Congresso Nacional dois projetos de…
Notícias em Destaque da Semana – 11/03 a 18/03 Receita Federal abre prazo para adesões ao Confia Data: 18/03/2024 A Receita Federal abre, hoje, prazo para novas inscrições por grandes empresas no Confia – programa de conformidade que proporcionará maior…
STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S e decide que é legal a inclusão de TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS No julgamento do Tema 1079, o STJ definiu a questão do limite de…
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