Os tributos são o principal custo de qualquer negócio. Em muitos negócios, o custo com tributos é mais relevante do que o custo com a folha de pagamento, com matéria-prima e serviços terceirizados, por exemplo.
O planejamento tributário começa olhando para o mercado. É depois disso que se analisam as operações contábeis, obrigações acessórias, operações fiscais e a legislação para criar mecanismos de economia de forma legal.
Uma das opções para as empresas com alta lucratividade que estão no regime do Lucro Real, pagando Imposto de Renda e Contribuição Social sobre a margem efetiva de lucro, é a migração para o Regime do Lucro Arbitrado.
A própria Receita Federal conta com um documento de Perguntas e Respostas em que consta que o contribuinte pode se auto arbitrar, desde que estejam presentes determinados requisitos.
*O que é lucro arbitrado? É uma forma de apuração da base de cálculo do imposto de renda utilizada pela autoridade tributária ou pelo contribuinte.
(Fonte: Receita Federal)
Quando uma empresa está no Lucro Presumido, se ela ultrapassa o limite dos R$ 78 milhões e para ela não é vantajoso ir para o lucro real, ela pode arbitrar de acordo com os requisitos previstos na legislação.
Um dos grandes benefícios da mudança para o regime do Lucro Arbitrado é que a redução da carga tributária pode ser vista rapidamente, já no mês seguinte da migração.
Se uma empresa da área de indústria e comércio, por exemplo, tem uma margem de lucro em torno de 15% antes dos impostos, no lucro real ela é tributada por esse valor inteiro. Já pelo lucro arbitrado, essa mesma empresa vai pagar sobre 9.6% apenas, tendo um ganho tributário sobre todo o valor que ultrapassar esse percentual.
Outro terreno muito fértil para ser explorado no planejamento são os créditos do PIS e da COFINS, que podem vir da reutilização da água em uma empresa de reciclagem, por exemplo. Isso independente se o valor foi pago ou não na cadeia anterior.
Um dos grandes segredos para fazer um bom planejamento tributário é entender sobre o negócio do qual se está analisando, só assim é possível fazer um planejamento adequado e personalizado para cada cliente.
A Amaral, Yazbek tem 35 anos de experiência auxiliando empresas a transformar a tributação em lucro. Entre em contato com um dos sócios para agendamento de reunião em caso de dúvidas.
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