O compliance não é um termo novo, apesar de ter sido muito falado ultimamente. Esse termo indica estar em conformidade, ou seja, de acordo com os regulamentos tanto externos quanto internos que dizem respeito a sua empresa.
O que isso quer dizer? Legalmente, âmbito externo é a legislação municipal, estadual e federal.
Já o compliance interno diz respeito ao código de ética e processos internos da empresa com seus colaboradores, parceiros e clientes.
Existem, para as empresas, dois tipos de compliance.
Compliance Stricto Sensu:
É o tipo de compliance que normalmente temos visto no Brasil, porque ele é oriundo da Lei Anticorrupção e está ligado a mitigar riscos relativos à corrupção. O Stricto Sensu é relativo a apenas uma área, não apenas anticorrupção, mas só na esfera cível, ou só no âmbito penal, por exemplo.
Compliance Latu Sensu:
Já o compliance Latu Sensu é algo mais amplo. É quando é instaurado um programa de compliance que vai tentar estar de acordo com várias áreas da empresa. E não apenas da empresa, mas também do Direito, como a esfera trabalhista, cível, entre outros.
De forma prática, o compliance evita crises que podem trazer prejuízos financeiros e para a imagem da empresa. Principalmente em épocas delicadas, como a que passamos por conta da pandemia, é importante que as empresas tenham todos os seus processos em conformidade para evitar problemas que venham acarretar prejuízos financeiros em meio à crise.
O compliance está dentro do planejamento tributário, que envolve outros processos que também ajudam as empresas a se relacionar da melhor forma possível com a tributação e aumentar o seus resultados, podendo investir em outras áreas da companhia.
A Amaral, Yazbek possui 35 anos de experiência auxiliando empresas a transformar a tributação em lucro. Entre em contato com um dos sócios para agendamento de reunião em caso de dúvidas.
Contato: 41 3595-8300 ou pelo nosso WhatsApp 41 99567-5696
Av. Cândido Hartmann, 50 – Bigorrilho | Curitiba-PR
Assine nossa Newsletter e fique por dentro das novidades!
Quer receber seu exemplar da revista Governança Jurídica? Clique aqui e peça a sua.
Nos acompanhe nas redes sociais: Facebook | Instagram | Linkedin
Já conhece o canal Direito da Inteligência de Negócios? Inscreva-se já