No país, existe uma grande dificuldade de competir na exportação de produtos, especialmente os manufaturados. Em 2018, por exemplo, o país estava 14,2% abaixo do nível máximo atingido pela cadeia produtiva em 2007.
Parte da dificuldade se deve a complexa carga tributária brasileira, e para os exportadores existe um desafio ainda maior: os créditos de tributos que vão se acumulando ao longo da cadeia de comércio, caso do PIS e da Cofins, não podem ser usados pelas companhias – em outras palavras, o preço dos produtos no mercado internacional tem resíduos da carga tributária brasileira.
Pensando em aumentar a competitividade no mercado internacional, o Governo Federal voltou a instituir o Reintegra em 2014.
Em Dezembro de 2018 Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do Reintegra ao permitir que o poder executivo possa manejar o percentual de ressarcimento ao exportador dentro dos limites – de 0,1% a 3%
Com a competitividade e participação em baixa, diversas entidades já se manifestaram em favor do aumento da alíquota do Reintegra, o que aumentaria a possibilidade de concorrer no cenário internacional.
E você, acha que um possível posicionamento do Governo em relação ao aumento da Alíquota do Reintegra pode ajudar a aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior?
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