Contribuintes podem vencer ‘teses filhotes’ no Supremo

Contribuintes podem vencer ‘teses filhotes’ no Supremo

As “teses filhotes” relacionadas à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, conhecidas como a “tese do século”, têm ganhado relevância no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de muitas dessas teses não terem avançado nos tribunais superiores, especialistas apontam que os contribuintes podem vencer julgamentos bilionários no STF em 2025.

Uma das principais expectativas está no Tema 118, que discute a retirada do ISS da base das contribuições sociais. Até agora, o placar parcial está favorável aos contribuintes. Segundo o advogado Frederico Bastos, do BVZ Advogados, os ministros do STF seguem uma lógica similar à aplicada na “tese do século”. Com isso, é provável que o desfecho beneficie as empresas.

Outro ponto de destaque é o Tema 843, que aborda a exclusão de créditos presumidos de ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. A discussão já contou com votos favoráveis aos contribuintes no Plenário Virtual, mas foi transferida para sessão presencial após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Tributaristas defendem que créditos fiscais não configuram receita ou faturamento, reforçando o argumento em favor dos contribuintes.

Além dessas questões, outras “teses filhotes” seguem em debate. Embora a exclusão do PIS e da Cofins de suas próprias bases (Tema 1067) ainda não tenha definição no STF, especialistas acreditam que, se a lógica da “tese do século” for mantida, os contribuintes podem conquistar novas vitórias.

Com 72 “teses filhotes” mapeadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o ano de 2025 será decisivo para contribuintes que buscam consolidar benefícios tributários. Tributaristas permanecem otimistas, destacando que o entendimento do STF pode fortalecer a posição das empresas em disputas judiciais.

Essas discussões reforçam a relevância das teses tributárias no Supremo e o impacto financeiro para contribuintes e a União. A expectativa é que o entendimento favorável aos contribuintes seja mantido, permitindo que essas “teses filhotes” garantam importantes precedentes.

Fonte: Valor

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