Reforma Tributária: Governo estuda tributar estoque de lucro não distribuído

Reforma Tributária: Governo estuda tributar estoque de lucro não distribuído. O Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de, na segunda etapa da reforma tributária, cobrar impostos não apenas sobre o fluxo dos lucros empresariais, mas também sobre “o estoque de lucros acumulados e que não foi distribuído”.

Em entrevista à rádio A Hora, do Rio Grande do Sul, o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda Bernard Appy afirmou que “Isso certamente é um tema que está sendo considerado”.

“A grande maioria dos países no mundo tributa na empresa e na distribuição. É verdade que o País tem uma alíquota na empresa que é mais alta do que no resto do mundo, mas não tem nenhuma tributação na distribuição. Na soma dos dois, o Brasil tributa abaixo da média mundial”, afirmou o secretário na entrevista.

Ainda, de acordo com o Appy, é muito provável que seja definida uma redução da alíquota na empresa, passando a tributar também o lucro na distribuição.

Essa parte do lucro, que é líquida, representa parte dos lucros que não foram distribuídos aos acionistas como dividendos ou não foram utilizados para recompra de ações. Geralmente é utilizada na empresa para financiar suas operações, pagar dívidas, expandir, realizar aquisições, entre outros fins determinados pela gestão da empresa.

Segundo o secretário, essa medida ainda está sendo avaliada. A agenda sobre a tributação da renda deve ser anunciada mais para o final do ano, para “não gerar muito ruído com a discussão da reforma tributária do consumo que está no Congresso Nacional”.

Ficou com dúvida? Nós do Amaral, Yazbek advogados ficamos à disposição para assessoramento sobre a reforma tributaria.

E Não deixe de ouvir o episódio completo com explicação do advogado associado da Amaral, Yazbek Advogados, Dr. Mateus Marcowcz.

---