Entre as medidas mais polêmicas da reforma do Imposto de Renda, a tributação sobre dividendos deve gerar um ganho de arrecadação de R$ 10,63 bilhões no primeiro ano de vigência da reforma. Essa receita sobe para R$ 32,20 bilhões no segundo ano e para R$ 34,07 bilhões no terceiro.
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A Receita Federal apresentou nesta segunda-feira o detalhamento de suas projeções de impacto com as medidas apresentadas, mais de duas semanas depois de ter enviado ao Congresso sua proposta de reforma do Imposto de Renda.
Os números divulgados nesta segunda são bem menores do que os originalmente divulgados pela Receita, na entrevista feita no dia do envio do projeto. Na ocasião, a informação havia sido de R$ 18,5 bilhões no primeiro ano, chegando a R$ 58,15 bilhões no último.
“Foi adotado como premissa que a tributação dos dividendos provocará alteração no comportamento dos contribuintes, no sentido de reduzir o volume atualmente distribuído. É necessário ressaltar que não há como prever qual será a magnitude exata dessa alteração de comportamento, e por conseguinte não é possível precisar qual será o efeito sobre os ganhos de arrecadação previstos”, diz a nota executiva da Receita.
“Não obstante, é certo que tal alteração se dá no sentido de o contribuinte tentar reduzir ao máximo o aumento da sua carga tributária, enquanto observa suas necessidades de distribuição. Para refletir essa mudança de comportamento, foram adotadas hipóteses de redução de distribuição de dividendos de acordo com o tamanho da empresa pagadora. Empresas pequenas reduzirão muito a distribuição, enquanto nas empresas grandes a redução será menor”, completa o texto.
Fonte: Valor
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