Na sexta-feira, 12/02, foi encaminhado ao congresso uma proposta que promete estabelecer uma alíquota única sobre o ICMS para todos os estados e que determina que a cobrança do tributo sobre os combustíveis seja feita nas refinarias, além de estimar um valor fixo por litro, ao invés de um percentual.
O governo aposta nessa solução para reduzir o preço do combustível, que vem crescendo nos últimos tempos.
Porém, essa proposta será eficaz para a população?
Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a redução no ICMS poderia diminuir o preço para o consumidor final.
“Uma redução do ICMS pode impactar desde que seja uma redução de alíquotas, e não na forma de cálculo, conforme proposto pelo presidente Bolsonaro”
Segundo o Dr. Gilberto Luiz do Amaral, o preço do combustível já é praticamente todo formado antes de chegar aos postos, quando sai da refinaria e passa pela distribuidora. Com isso, postos tendem a repassar uma eventual diminuição de impostos ao consumidor. “O Octa posto é o elo mais fraco da cadeia. A margem [de lucro] é pequena, e ele tem a competição. O consumidor fica comparando o preço. O posto não tem a liberdade de adicionar uma margem muito grande. A competição é muito acirrada”, afirma Amaral.
As tentativas do governo de conter o aumento no preço do combustível se deve às manifestações dos caminhoneiros pela reivindicação de melhores preços e condições de trabalho.
Fonte: UOL Economia
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