Reforma Tributária Avança e Deve ser Votada ainda em 2023 O que parecia distante e muitos desacreditavam que teríamos uma reforma tributária, enganaram-se, a reforma andou e após aprovação pela Câmara dos Deputados foi remetida ao Senado, que no dia…
Créditos de ICMS pela aquisição de produto intermediário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nos Embargos de Divergência nº 1.775.781, que é permitido o crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários que são usados em…
Como Reduzir o IR na Venda de Fazendas e Imóveis Rurais No anseio de cada vez mais arrecadar impostos, o governo federal tem voltado suas garras ao agro brasileiro, motriz da economia e principal setor do nosso PIB, chama a…
Pontos Importantes Sobre o Retorno do Voto de Qualidade no Carf Foi publicada, em 21/09/2023, a Lei 14.689/2023, que estabelece o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da…
Tributação sobre PLR: Decisão Histórica do STJ Pode Mudar o Jogo para Empresas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial em relação à tributação dos valores de participação nos lucros e resultados (PLR) pagos…
Os impactos da Reforma Tributária no Agronegócio No dia 20 de setembro aconteceu o I Fórum Agro, promovido pelo Empresômetro, spin-off do IBPT, em parceria com a Live University e patrocinado pela Viter Agro, que propôs a divulgar os números…
Decisão Judicial que livrou empresas farmacêuticas a sofrerem retenções de IR sobre vendas à União Recentemente as empresas situadas no exterior passaram a sofrer retenção do Imposto de Renda (IR) sobre recebimentos relativos a contratos com o governo federal. O…
O inventário poderá sair mais caro com a Reforma Tributária, considerando que a PEC da Reforma Tributária determinou que o imposto estadual sobre doações e sobre transmissões causa mortis (ITCD) deverá ser progressivo em razão do valor da transmissão ou…
Mudança de entendimento da Receita Federal sobre o diferencial de alíquotas DIFAL do ICMS A Receita Federal mudou de entendimento sobre o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS, o que afeta principalmente o comércio eletrônico. O órgão decidiu que empresas…
Reforma Tributária: Governo estuda tributar estoque de lucro não distribuído. O Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de, na segunda etapa da reforma tributária, cobrar impostos não apenas sobre o fluxo dos lucros empresariais, mas também sobre “o estoque de…
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