O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar, na próxima semana, uma questão importante para as empresas com bilhões de reais a receber da exclusão do ICMS do PIS e da Cofins. Os ministros vão analisar a possibilidade de tributação de…
A lógica da tributação brasileira está calcada na complexidade do sistema, pela quantidade de tributos, pela quantidade de normas que regem o sistema tributário e pela quantidade de burocracia exigida dos cidadãos. Nós temos hoje, mais de 60 tributos, em…
Olá, seja bem-vindo ou seja bem-vinda ao DINCast, o podcast feito para ajudar empresários e executivos de médias e grandes empresas a se tornarem líderes de mercado por meio da transformação de dados em estratégias de negócios. Me chamo Letícia…
Iniciativas para reduzir a burocracia e modernizar o ambiente de negócios no país fazem parte de Medida Provisória assinada, nesta segunda-feira (29), pelo Presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto. A ideia é simplificar processos como a abertura…
Na sexta-feira, 12/02, foi encaminhado ao congresso uma proposta que promete estabelecer uma alíquota única sobre o ICMS para todos os estados e que determina que a cobrança do tributo sobre os combustíveis seja feita nas refinarias, além de estimar…
O Supremo Tribunal Federal anda preocupado com a atual situação dos cofres públicos e está aplicando a modulação da lei em decisões que podem afetar diretamente a vida dos contribuintes. Modular significa estabelecer uma data a partir da qual a…
Amaral, Yazbek, advogados associados, reverteu perante o Poder Judiciário, Auto de Infração lavrado em face de empresa do setor industrial. A Receita Federal autuou a empresa ao pagamento do adicional do GILRAT, em alusão ao Ato Declaratório Interpretativo RFB nº…
É muito difícil falar sobre o que 2021 reservou para o mundo de negócios sem lembrar de 2020. No ano passado, muitas empresas tiveram quedas bruscas no faturamento e os motivos podem ser inúmeros. Setor prejudicado diretamente ou indiretamente pela…
Em 2014, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já vinha reconhecendo o direito do contribuinte retirar da base das contribuições previdenciárias à verba de terço constitucional de férias, mas esse direito foi revogado. As empresas estavam muito seguras em retirar…
O Regulamento Aduaneiro compila e regulamenta a legislação aduaneira, ou, alfandegária no Brasil, além de tratar de assuntos como o controle da fiscalização e tributação de operações no comércio no exterior. Para algumas empresas era inviável atuar no setor de…
Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato.