Retrospecto Tributário – 20/11 a 27/11 Rescisórias abrem novo round na disputa sobre a ‘tese do século’ no Judiciário Data: 20/11/2023 Contribuinte e Fazenda Nacional vivem hoje um novo round na luta pelos valores decorrentes da inclusão do ICMS na…
Retrospecto Tributário – 13/11 a 20/11 Fazenda cogita incluir JCP em proposta que muda tributação de grandes empresas Data: 16/11/2023 Apesar do calendário apertado de votações na Câmara até o fim do ano, o Ministério da Fazenda ainda quer avançar…
Retrospecto Tributário – 06/11 a 13/11 Agenda STF: Ministros incluem na pauta de julgamentos ‘quebra’ de decisões definitivas Data: 12/11/2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar na quinta-feira uma das decisões tributárias recentes mais relevantes:…
Retrospecto Tributário – 30/10 a 06/11 Receita Federal contraria decisão do STJ sobre incentivos fiscais de ICMS Data: 01/11/2023 A Receita Federal considera que ainda não é obrigada a seguir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a…
Retrospecto Tributário – 23/10 a 30/10 Supremo pauta julgamento do Difal do ICMS para o dia 22 de novembroData: 24/10/2023 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do dia 22 de novembro o julgamento…
Retrospecto Tributário – 16/10 a 23/10 STJ deve julgar litígios tributários de impacto na próxima semanaData: 18/10/2023 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar alguns processos tributários relevantes na próxima quarta-feira. Estão na pauta pelo menos…
Retrospecto Tributário – 09/10 a 16/10: Todas as atualidades mundo tributário STF decide se Estados podem cobrar ICMS retroativo de empresas do varejo Data: 12/10/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para este mês o julgamento do segundo recurso dos…
Retrospecto Tributário – 02/10 a 09/10: Todas as atualidades mundo tributário Lista positiva de medicamentos e exclusão do ICMS da base do PIS/CofinsData: 02/10/2023 A complexidade inerente ao sistema tributário brasileiro frequentemente apresenta desafios consideráveis tanto para as empresas como…
Retrospecto Tributário – 25/09 a 02/10: Todas as atualidades mundo tributário Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais Data: 29/09/2023 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza o Congresso Nacional a anular decisões definitivas…
Retrospecto Tributário – 18/09 a 25/09: Todas as atualidades mundo tributário STF volta a discutir ‘quebra’ de sentenças definitivas nesta semana Data: 20/09/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta semana, os recursos apresentados pelos contribuintes contra a…
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