Retrospecto Tributário – 18/09 a 25/09: Todas as atualidades mundo tributário STF volta a discutir ‘quebra’ de sentenças definitivas nesta semana Data: 20/09/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta semana, os recursos apresentados pelos contribuintes contra a…
Retrospecto Tributário – 11/09 a 18/09: Todas as atualidades mundo tributário Empresas vão à Justiça para acelerar liberação de créditos de ICMS Data: 12/09/2023 Empresas no Estado de São Paulo têm apostado em ações judiciais e programas fiscais para tentar…
Retrospecto Tributário – 04/09 a 11/09: Todas as atualidades mundo tributário Governo cancela pedido de urgência para projeto que extingue dedução de juros sobre capital no IRData: 05/09/2023 O governo federal pediu ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito…
Retrospecto Tributário – 28/08 a 04/09: Todas as atualidades mundo tributário Governo envia PL para vedar dedução do JCP da base do IRPJ/CSLL Data: 31/08/2023 O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei para vedar, a partir de 1º…
Retrospecto Tributário – 21/08 a 28/08: Todas as atualidades mundo tributário Carf mantém cobrança de IR e CSLL sobre crédito presumido de ICMS Data: 27/08/2023 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de IR e CSLL recebida pelo…
Retrospecto Tributário – 14/08 a 21/08: Todas as atualidades mundo tributário Os Efeitos da Reforma Tributária na Indústria de Tecnologia da Informação Data: 16/08/2023 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realizou nesta quarta-feira, 16 de agosto, uma audiência…
Retrospecto Tributário – 07/08 a 14/08: Todas as atualidades mundo tributário Empresas perdem R$ 22 mil por dia em créditos tributários Data: 08/08/2023 Quase 200 empresas com faturamento anual maior do que R$ 20 milhões perdem cada uma, em média, R$…
Atualidades Tributarias 31/07 a 07/08 PGFN e Receita prorrogam Litígio Zero até 28 de dezembro Data: 31/07/2023 Em portaria conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal prorrogaram de 31 de maio para 28 de dezembro o prazo…
Melhorias necessárias na reforma tributária Data: 20/07/2023 Alguém já disse em algum momento “que nada é tão bom que não possa ser melhorado”. Acredito que é o caso da atual reforma tributária que deverá ser enviada ao Senado. Apesar de…
Empresas imobiliárias perdem disputa sobre ITBI Data: 18/07/2023 Empresas imobiliárias e holdings patrimoniais enfrentam um cenário desfavorável em um litígio com impacto milionário. Levantamento feito pelo escritório BVZ Advogados, a pedido do Valor, mostra que o Judiciário tem negado pedidos…
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