Categoria Retrospecto Tributário

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Sanções por violação à LGPD começam a valer, mas sem aplicação de multaData: 31/07/2021 As sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entram em vigor neste domingo (1º), mas na…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Maior parte das empresas abertas não se adaptou à LGPDData: 23/07/2021 A maioria das companhias de capital aberto ainda não se adaptou à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Levantamento do escritório JPN…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Receita amplia alcance de benefício previsto para setor de petróleoData: 14/07/2021 Os fabricantes de equipamentos para o setor de petróleo e gás podem aproveitar a desoneração de tributos federais na prestação de serviços a…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveisData: 09/07/2021 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), proposta que permite aos contribuintes em débito…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Taxação de pessoas jurídicas pode chegar a até 50% em 2022Data: 04/07/2021 A complexidade do sistema tributário torna o pagamento de impostos no Brasil um dos processos mais burocráticos do mundo, pois existe um…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Receita pode cobrar IRPJ e CSLL após encerramento de processo judicial Data: 26/06/2021 A Receita Federal reforçou que o momento para cobrar IRPJ e CSLL de empresas que têm decisões judiciais favoráveis é o…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Supremo analisará taxação de remessas ao exteriorData:21/06/2021 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tirou da pauta uma questão com impacto bilionário para os cofres da União: a taxação de remessas…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Faixa de isenção para dividendos deve seguir lógica do IR, dizem advogadosData: 15/06/2021 A possibilidade de se estabelecer uma faixa de isenção para a tributação de dividendos só fará sentido, na visão dos tributaristas…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Chances de consumidores receberem ICMS de volta estão sob estudoData: 08/06/2021 Mesmo após a derrota da União no Supremo Tribunal Federal (STF), as chances de os consumidores obterem o ressarcimento do ICMS incluído na…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão aprova proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscaisData: 28/05/2021 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), projeto que…