Categoria Retrospecto Tributário

Retrospecto Tributário – 02/09 a 09/09 Aumento da tributação do JCP de 15% para 20% não onera empresas, diz Barreirinhas Data: 02/09/2024 O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira (02) que o aumento da tributação dos juros…

Retrospecto Tributário – 26/08 a 02/09 Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias Data: 26/08/2024     Empresas afetadas pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “quebra” de decisões definitivas agora têm munição para afastar…

Retrospecto Tributário – 19/08 a 26/08 FECP se equipara a ICMS para exclusão da base de cálculo de PIS e Cofins Data: 19/08/2024  O adicional de alíquota destinado aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza (FECP) detém natureza semelhante ao…

Retrospecto Tributário – 12/08 a 19/08 Perse pode atingir limite em 2025 e desoneração da folha é bem maior que R$ 15 bi Data: 12/08/2024 Uma das principais iniciativas recentes da estratégia arrecadatória do governo, a Declaração de Incentivos, Renúncias,…

Retrospecto Tributário – 05/08 a 12/08 Atletas podem recuperar parte do dinheiro pago em imposto? Entenda Data: 06/08/2024 Os medalhistas brasileiros na Olimpíada de Paris 2024 vão perder parte do bônus — pago pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) aos…

Retrospecto Tributário – 29/07 a 05/08 Fora do Imposto Seletivo, alimento ultraprocessado afeta gasto com saúde Data: 30/07/2024 A inclusão dos alimentos ultraprocessados no Imposto Seletivo (IS), rejeitada pelos deputados na discussão da Reforma Tributária na Câmara, poderia elevar o…