Categoria Retrospecto Tributário

Empresas com incentivos de ICMS terão de fazer múltiplos pedidos para acessar fundo de compensação até 2028, afirma especialista Data: 27/04/2026 Empresas com operações estruturadas em benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) terão de apresentar…

Reforma Tributária deve impulsionar ainda mais times a virarem SAFs, dizem analistas Data: 20/04/2026 Em 2021, o futebol brasileiro começou a adentrar um caminho que pode ser irreversível: o das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs). O regime, instituído naquele ano…

Receita Federal apresenta resultados da fiscalização em 2025 e planejamento para 2026 Data: 13/04/2026 Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No ano passado, as autuações da…

Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes Data: 06/04/2026 O governo federal começará a notificar possíveis devedores contumazes até o fim do mês. Segundo a Receita Federal, existem hoje 3,6 mil contribuintes que podem ser enquadrados na classificação,…

Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial Data: 30/03/2026 Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no setor público ao publicar sua nova Política de Inteligência…

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário Data: 23/03/2026 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas…

Reforma tributária deixa maioria das PMEs sem adaptação fiscal Data: 16/03/2026 A implementação da Reforma Tributária no Brasil já começou a produzir efeitos práticos no cotidiano das empresas, mas grande parte das pequenas e médias empresas (PMEs) ainda não realizou…

Receita Federal admite dedução de crédito de IPI prescrito no IRPJ e na CSLL Data: 09/03/2026 A Receita Federal concluiu, na Solução de Consulta Cosit nº 31, de 9 de março de 2026, que a baixa contábil de créditos de…

Retrospecto Tributário – 27/10 a 04/11 Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária Data: 28/10/2025 A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a…

FecomercioSP defende critérios técnicos no Redata para todo o país Data: 18/02/2026 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) atua junto ao Congresso Nacional para garantir que o Projeto de Lei (PL)…