Categoria Notícia do Dia

Notícias em Destaque da Semana – 03/06 a 10/06 Governo restringe uso de crédito presumido de PIS/Cofins e limita compensações Data: 05/06/2024 O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira (4/6) regras mais rígidas para o uso dos créditos presumidos de…

Notícias em Destaque da Semana – 27/05 a 03/06 Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Data: 28/05/2024 Parlamentares derrubaram nesta terça-feira (28) a obrigatoriedade da transferência de créditos escriturais de ICMS entre estabelecimentos…

Notícias em Destaque da Semana – 20/05 a 27/05 Haddad enviará segundo texto da reforma tributária na próxima semana, afirma Lira Data: 21/05/2024 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (21), que o ministro da Fazenda, Fernando…

Notícias em Destaque da Semana – 13/05 a 20/05 Circulação de cargas despenca e arrecadação do RS com ICMS pode cair 40% em maio Data: 16/05/2024 Enquanto as chuvas assolam a infraestrutura logística do Rio Grande do Sul, a média…

Notícias em Destaque da Semana – 06/05 a 13/05 Câmara aprova MP 1202, que trata de compensações tributárias Data: 07/05/2024  A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7/5), em votação simbólica, a Medida Provisória 1202, que limita as compensações tributárias. A…

Notícias em Destaque da Semana – 29/04 a 06/05 Subvenções de ICMS: Receita amplia prazo para adesão a programa de autorregularização Data: 30/04/2024 A Receita Federal prorrogou até 31 de maio o prazo para adesão ao programa de autorregularização das…

Notícias em Destaque da Semana – 22/04 a 29/04 Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril Data:24/04/2024 Contribuintes têm até o dia 30 de abril de 2024 para realizar a autorregularização de…

Notícias em Destaque da Semana – 15/04 a 22/04 Comissão mista aprova MP 1202 sem revogação do Perse; texto vai à Câmara Data: 16/04/2024 A comissão mista para análise da MP 1202 aprovou o texto com o limite à compensação…

Notícias em Destaque da Semana – 08/04 a 15/04 Governo deve enviar dois projetos de lei para regulamentar reforma tributária na próxima semana Data: 08/04/2024 O diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel…

Mantenha-se informado com os principais acontecimentos de 18 a 26 de Março. Haddad deve encaminhar regulamentação da reforma tributária no dia 15 de abril Data: 02/04/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve encaminhar a regulamentação da reforma…