SOLICITAÇÕES
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Amaral Yazbek

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  • 05-12-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
  26/11/2018 a 30/11/2018   Receita Federal pretende fiscalizar operações com moedas virtuais A Receita Federal pretende criar, ainda este ano, um meio para fiscalizar as operações com criptomoedas. Após fazer diligências nas corretoras que a...
  • 29-11-2018
Como proceder em caso de insegurança jurídica como visto na Solução de Consulta Cosit Nº 13?
  Hoje vamos abordar no blog da AY um assunto que tem levantado muitas discussões no âmbito jurídico, empresarial e contábil. Em 23 de outubro de 2018, foi publicada a Solução de Consulta Cosit Nº 13, que visou esclarecer dúvidas geradas pel...
  • 29-11-2018
STF, exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a LINDB
  Recentemente, falamos no blog da AY sobre as polêmicas que envolvem a Solução de Consulta Interna Cosit Nº 13, que determinou que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS é o efetivamente pago e não o destacado nas notas fi...
  • 28-11-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO
19/11/2018 a 23/11/2018   Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain Foi publicada, no Diário Oficial da União dia 21/11/2018, a Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata de disponibilização d...
  • 21-11-2018
Retrospecto Tributário - 12 a 16 de novembro
  12 a 16 de novembro de 2018   Receita cria lista com suspeitos de crimes A Receita Federal publicou esta semana uma portaria que autoriza a divulgação em seu site dos comunicados que são encaminhados ao Ministério Público com dados e nomes d...
  • 14-11-2018
Inclusão da noção de eficiência ao direito brasileiro com base na Lei 13.655
  Dando continuidade a abordagem que realizamos anteriormente sobre os desdobramentos da Lei 13.655, hoje iremos falar da noção de eficiência ao direito brasileiro. Contudo, antes de entrarmos no tema propriamente dito, vamos recapitular rapidame...
  • 14-11-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO
  05/11/2018 a 09/11/2018   Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins Uma empresa de engenharia, outra de vestuário e uma terceira de palmilhas conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região o aval para...
  • 07-11-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO - 29/10 a 01/11
  29/10/2018 a 01/11/2018   Orientação da Receita sobre ICMS do PIS/Cofins impacta compra de créditos A interpretação da Receita Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins deve mexer com um mercado que estava supe...
  • 01-11-2018
Novo artigo da Lei de Introdução às Normas Brasileiras traz segurança jurídica a planejamentos tributários
  Hoje falaremos no blog da Amaral, Yazbek Advogados sobre alguns dos desdobramentos que ocorreram devido à Lei Federal Nº 13.655, de 25 de abril de 2018, com foco no Artigo 24, que é de sumo interesse para os planejamentos tributários. Inclusiv...
  • 31-10-2018
Retrospecto Tributário
  22/10/2018 a 26/10/2018   Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando alterações na base de c...