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Amaral Yazbek

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  • 10-08-2018
Insegurança jurídica gerada pela guerra fiscal perto do fim
REVISTA Governança Juridica Novas legislações visam regular a prática de concessão de benefícios às empresas, o que poderia gerar uma competição desleal e prejuízos à população É interesse de qualquer ente da federação ter o maior nú...
  • 09-08-2018
Blockchain: quais os seus potenciais para criação de negócios?
Você já ouviu falar em blockchain? O termo, também conhecido como protocolo de confiança por alguns, se refere ao uso de banco de dados para registrar transações de modo distribuído, imutável e com a segurança proporcionada pela criptografia...
  • 08-08-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO
30 de julho até 03 de agosto de 2018   Âmbito Federal   Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma   As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desd...
  • 03-08-2018
Passo a passo das decisões favoráveis
Matéria da Revista - Governança Jurídica Conheça teses de repercussão geral que podem beneficiar sua empresa em diversas matérias tributárias Até outubro de 2017, quando a Constituição Federal completou 29 anos, foram editadas cerca de 5,7 ...
  • 01-08-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
23 a 27de Julho de 2018   Âmbito Federal CARF Por meio de decisão - digamos que nada comum – o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no Processo Administrativo 10880.906342/200896, reconheceu a possibilidade de haver a compensaç...
  • 27-07-2018
A inteligência artificial no ambiente jurídico
As estimativas da Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs (AB2L) são de que esse mercado movimente R$ 65 bilhões. Segundo o diretor-presidente da instituição, Bruno Feigelson, há diversas empresas da área jurídica nascendo com con...
  • 26-07-2018
FINTECHS: O QUE SÃO E COMO O DIREITO AS REGULAMENTA?
As chamadas fintechs têm adquirido cada vez mais destaque, popularizando-se e obtendo maior notoriedade nos últimos anos. Para quem não está familiarizado, o termo fintech é originário de duas palavras em inglês: financial e technology. As emp...
  • 25-07-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
16 a 20 de Julho de 2018   Âmbito Federal   PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Foi editada a Portaria PGFN n.º 360/2018, autorizando, nos termos dos arts. 190 e 191, do Código de Processo Civil, disciplinar questões relacionadas ao cumprim...
  • 12-07-2018
O que mudou para as microempresas e empresas de pequeno porte com a Lei Complementar 155/2016? Simples Nacional / Principais Alterações
Existem hoje aproximadamente cinco milhões de microempresas e empresas de pequeno porte em todo o país, e por volta de sete milhões de microempreendedores individuais. Atualmente, este total é responsável por cerca de 75% de todos os CNPJs do Br...
  • 03-07-2018
Você sabe o que é a LAI (Lei de Acesso à Informação) e como utilizá-la?
Nós já comentamos anteriormente aqui no blog da Amaral, Yazbek Advogados sobre a LAI (Lei de Acesso à Informação), em como ela está diretamente ligada ao Direito da Inteligência de Negócios. Hoje, iremos esmiuçar um pouco este assunto, de mo...