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Uso estratégico de novas tecnologias no direito e no planejamento tributário

A Revolução 4.0 trouxe novas tecnologias que podem ser aplicadas diretamente ao Direito, basta saber como analisá-las e utilizá-las. Hoje, é possível usar os recursos disponíveis para criar novas estratégias de planejamento tributário com base em dados públicos, por exemplo. O Fisco, por outro lado, também tem do lado da tecnologia um poderoso aliado para fiscalização.

 

Você sabe pontuar quais são as tecnologias mais impactantes que temos hoje e que marcam o atual período da Era Digital? De acordo com um relatório recente da PwC, existem oito principais tecnologias que se destacam atualmente e que devemos ficar atentos. São elas:

 

  1. Drones
  2. Big Data
  3. Robótica
  4. Impressoras 3D
  5. Realidade Virtual
  6. Internet das Coisas
  7. Inteligência Artificial
  8. Automação Residencial e Industrial

 

Basicamente, estas são as principais tecnologias que marcam a Revolução 4.0. Entretanto, é possível que ao analisar os pontos elencados, você se questione sobre as relações de tais aspectos com o Direito e o planejamento tributário. O Direito está ligado a alguns dos tópicos mencionados na medida em que diversas dessas tecnologias ainda carecem de regulamentação e cabe ao direito estudá-las.

 

Uso estratégico de tecnologias na área tributária

 

Já em relação ao uso da tecnologia na seara tributária, existem muitas discussões sobre investimentos em inteligência artificial para identificação da apuração correta e precisa de tributos e oportunidades, com o intento de que as alíquotas sejam bem aplicadas. Deste modo, dados provenientes do Big Data que as empresas disponibilizam para o Fisco também podem ser utilizados por elas próprias em suas estratégias de negócios.

 

O cruzamento de dados, feito não somente pelo Fisco, porém pelas próprias empresas, é outro exemplo de utilização de recursos tecnológicos. Atualmente, dispomos de um verdadeiro acervo de dados empresariais disponibilizados de modo público – informações que podem ser obtidas por empresas variadas.

 

É possível utilizar o Big Data interno das empresas e compará-lo com dados públicos, e assim realizar o monitoramento da concorrência e do próprio mercado, além de criar, com tais informações, estratégias mais precisas para redução de ônus tributário.

 

Outro exemplo que tem sido bastante utilizado é o blockchain. Todos os dias são estudadas novas aplicações estratégicas para o blockchain e que podem ser de grande interesse para as empresas.

 

A regulamentação das novas tecnologias pelo Direito

 

É fato que o Direito vem a regulamentar novos procedimentos muito depois de eles já ocorrem no mundo. O Direito sempre está ciente e acompanhando as novas tendências, porém com um passo atrás. Por isso, novas aplicabilidades de plataformas tecnológicas que ainda não tenham sido regulamentadas (como alguns dos usos do blockchain), podem sim ser estratégicas e, principalmente, inovadoras.

 

Até o momento do Direito regulamentar tais procedimentos, o contribuinte e o empresário conseguem sair na frente com as novas possibilidades, especialmente quando falamos de concorrentes que não estão atentos às oportunidades e que não investem em tecnologia com o mesmo rigor.

 

Contudo, é claro que existem situações em que vamos ficar entre a margem da licitude e ilicitude. Por isso, cabe ao operador do Direito, e justamente àquele detentor do conhecimento de Direito da Inteligência de Negócios, estudar se determinadas aplicações podem ser efetivamente usadas de modo lícito ou não.

 

E o Fisco? Como ele se encaixa em todo este contexto?

 

O Fisco faz o seu papel e investe constantemente em novas tecnologias para acompanhar as mudanças dinâmicas do mercado. Não é à toa que todas as obrigações acessórias tributárias já estão em formato digital por meio da plataforma SPED.

 

É desejável que o Fisco continue investindo cada mais em tecnologia para fins de fiscalização com o intuito de utilizar a sua inteligência fiscal para barrar atividades ilícitas. A sonegação, como bem sabemos, é extremamente danosa à economia nacional. O sonegador faz com que o bom contribuinte tenha pagar duas vezes, por isso é imprescindível que o Fisco continue a aperfeiçoar os seus métodos de fiscalização tributária.

 

Quanto mais atividades ilícitas forem coibidas, mais espaço sobrará para novas formas de negócios e empreendimentos, de modo que o Direito da Inteligência de Negócios ganhe destaque e novas regulamentações surjam em prol do desenvolvimento nacional. Este é um dos pilares do Direito da Inteligência de Negócios, que enxerga na tecnologia um grande alicerce entre o mundo corporativo e jurídico.

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