O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, determinou,nesta segunda-feira (11), a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de propor ações para descentralizar o processo de decisão portuária. Em até 90 ...
Em meio a crise fiscal dos entes federados – em especial dos municípios – o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou nesta quinta-feira (6/4) o alcance da chamada imunidade tributária recíproca, prevista na Constituição para evitar que um e...
Depois de quase 15 anos em tramitação, o TRF decidiu que as empresas associadas à Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), titulares de terminais privados e arrendados, estão desobrigadas a recolher a taxa ao Fundo Especial de...
Empresas que investem em compliance precisam contar com o benefício da dúvida a seu favor
Este texto tem destinatários e expectativas bem alinhados: destina-se, mais propriamente, ao Poder Público e a suas agências e órgãos de controle, ...
Fazenda Nacional vai recorrer; STF ainda deve analisar modulação de efeitos do julgamento
Sem esperar a eventual modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS do cálculo do PIS/Cofins, o Superior Tribu...
As penas severas para o caixa (e a imagem) das empresas previstas na Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, que completou três anos da promulgação em janeiro, começam a mudar a percepção dos pequenos empreendedores sobre os risco...
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela legalidade da inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS em relação às contas de energia elétrica. No entanto, para a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos A...
Durante lançamento do Empreender Mais Simples, no Sebrae, presidente da República anuncia medidas para desburocratizar e ampliar crédito aos pequenos negócios
O presidente da República, Michel Temer, disse que fará uma reforma para simpli...
Apesar do desempenho muito ruim das vendas, a indústria automobilística voltou a aumentar a produção no fim de 2016. Em relação ao mesmo trimestre de 2015, a alta foi de cerca de 15% na fabricação de veículos leves, aponta Francisco Lopes...
A expectativa dos analistas de mercado para a inflação deste ano voltou a cair, segundo o boletim Focus, do Banco Central (BC), que tem data de corte em 6 de janeiro. A mediana das estimativas para o aumento do IPCA saiu de 4,87% para 4,81%. H...
