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Notícias

  • 25-05-2017
HOJE, 25/05 É "DIA NACIONAL DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE"
Data foi criada pela Lei n.º 12.325/2010 e tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.   No dia de hoje, 25 de maio, é comemorado o "Dia Na...
  • 24-05-2017
LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - DE OLHO NO IMPOSTO
  Entre muitas matérias contidas em nossa Constituição Federal e até hoje não regulamentadas, existe a da obrigatoriedade da transparência fiscal, ou seja, a informação aos consumidores finais da carga tributária incidente nas mercadorias e...
  • 23-05-2017
MINISTROS DO SUPREMO RETIRAM ICMS DO CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS
  A decisão que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido utilizada como precedente para outros tributos, inclusive por ministros. Dias Toffoli e Luís Roberto Bar...
  • 22-05-2017
PLENÁRIO PODE VOTAR PROJETO QUE REGULARIZA INCENTIVOS FISCAIS DOS ESTADOS
  O Plenário da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (23) sessão extraordinária para votar o projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15). Esse é o único item da pauta de terça-...
  • 20-05-2017
RENÚNCIA COM REFIS PODERÁ SER DE R$ 160 BI
  Uma nota publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aponta uma renúncia da União que chegaria a R$ 160 bilhões caso aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLC) do Programa de Regularização Tributária instituído pela Medi...
  • 17-05-2017
DIRETOR DE NEGÓCIOS DA AY PARTICIPA DE REUNIÃO DA CBFARMA EM BRASÍLIA - DF
  Dr. Cristiano Lisboa Yazbek, Diretor de Negócios da Amaral, Yazbek Advogados participa hoje, 17 de maio, da reunião da CBFARMA - Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos, órgão consultivo da Presidência da Confederação Nacional do Com...
  • 16-05-2017
TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS NO EXTERIOR
  O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), de competência dos Estados, está previsto no art. 155, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (CF/88). A Constituição estabelece que, no caso de doação ou herança de bens i...
  • 15-05-2017
BRASILEIROS TRABALHAM PARA PAGAR IMPOSTOS
  Com uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, equivalente a 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil mostra que viver aqui é cada vez mais caro. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), é necessário...
  • 09-05-2017
AMARAL, YAZBEK ADVOGADOS SEDIARÁ 21º SENEGET
  Durante os dias 11 e 12 de maio o escritório Amaral, Yazbek Advogados sediará a 21ª edição do SENEGET, Seminário Nacional de Excelência na Gestão Tributária, realizado pelo IBPT.   O seminário será voltado para profissionais que exerce...
  • 04-05-2017
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA APROVA NOME DE FRANCISVAL MENDES PARA A DIRETORIA DA ANTAQ
  A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (2), após sabatina, o nome de Francisval Dias Mendes para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Foram 14 votos favoráveis e nenhum contr...