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Tributário

  • 11-12-2018
30 anos de Constituição Federal: a complexidade do sistema tributário brasileiro em números e cifras

Empreender. Na teoria, uma palavra que remete à conquista de sonhos, crescimento profissional e novas possibilidades financeiras. No Brasil, a prática não soa tão agradável quanto a teoria – pode-se dizer que passa muito distante -, e os empreendedores encontram barreiras significativas no processo de criação e manutenção de seus negócios.

  • 04-12-2018
Advogados deixam de ser simples operadores do Direito para serem fonte

Escritórios de Advocacia como Amaral, Yazbek Advogados demonstram como profissionais do Direito podem contribuir na criação do Direito Público

  • 13-11-2018
Processos judiciais de empresas em trâmite no Brasil superam o PIB de países como Canadá, Argentina e Holanda

Estudo revela que os valores envolvidos em todos os processos em trâmite hoje chegam a 1,6 trilhões de dólares

  • 16-07-2018
Tributos não devem compor base de cálculo da COFINS e da contribuição ao PIS
O julgamento é inédito na área tributária. A 1ª Vara Federal de Barueri estendeu o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, em que retirou o ICMS da base de cálculo para incidência do PIS e COFINS. Pa...
  • 26-03-2018
Liminar suspende novas regras de recolhimento do ISS
Uma liminar deferida na noite da última sexta-feira (24/03) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nova regra de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A sistemática, vigente desde 1º de janeiro d...
  • 13-03-2018
ICMS e ISS podem sair da base do PIS/Cofins
O governo estuda a possibilidade de retirar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS/Cofins na minirreforma tributária que está sendo preparada. Essa possibilida...
  • 07-03-2018
Deputado apresenta relatório de MP sem tributação de estoque de fundos fechados

O parecer de Wellington Roberto deve ser votado nesta quarta-feira (7) em comissão mista. Relator busca acordo sobre a aplicação do Imposto de Renda nos ganhos acumulados dos fundos até maio de 2018

  • 09-02-2018
Decisão do Carf facilita uso de créditos antigos
A Embraer obteve duas decisões favoráveis em processos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que autorizam o uso de créditos antigos e sem atualização (retificação). Na prática, o precedente facilita o procedimento ...
  • 17-01-2018
SP INICIA COBRANÇA DE ICMS SOBRE BENS DIGITAIS
  Três meses após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) dar o sinal verde para os Estados cobrarem o ICMS nas operações com bens digitais, São Paulo saiu na frente e regulamentou a questão com a publicação do Decreto nº 63.0...
  • 15-01-2018
Procuradoria da Fazenda cria central de denúncias sobre patrimônio de devedores
  A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um “canal de denúncias patrimoniais” para receber informações sobre titulares de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Segundo portaria publicada na edição desta segunda-feira (15/1)...