SOLICITAÇÕES
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Tributário

  • 13-12-2017
O QUE FAZER COM OS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS
  A conhecida guerra fiscal do ICMS oferecia duas questões a serem enfrentadas: a primeira, mais direta, dizia respeito à constitucionalidade dos incentivos concedidos de maneira unilateral pelos Estados. Isto é, sem cumprir os requisitos legais,...
  • 06-12-2017
IMPOSTÔMETRO REGISTRA R$ 2 TRILHÕES NESTA QUARTA-FEIRA (06), ÀS 11H10
MARCA FOI ALCANÇADA 23 DIAS ANTES EM COMPARAÇÃO COM O ANO PASSADO. O total de tributos pagos pelos brasileiros vai alcançar R$ 2 trilhões nesta quarta-feira (06/12), às 11h10, calcula o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACS...
  • 21-11-2017
DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DEVE SER REVISTA, APONTA RELATÓRIO DA CAE
  Para superar a crise fiscal, o Brasil deverá repensar a distribuição da carga tributária. O alerta foi feito pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em relatório sobre o Sistema Tributário Nacional aprovado nesta terça-feira (21) pela Comis...
  • 22-08-2017
RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTA PROPOSTA A TEMER E A MINISTROS
Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) participou de reunião nesta sexta, no Planalto, com o presidente Michel Temer e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento). O relator da reforma tributária em análise na Câmara ...
  • 16-08-2017
REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ FIM DE 10 IMPOSTOS
  Prestes a ser concluída, a proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados prevê a extinção de 10 encargos em vigor no país. Em troca, seriam criados dois impostos. As possíveis mudanças — ainda em fase de definiç...
  • 15-08-2017
NOVA LEI DE ICMS PODE MANTER GUERRA DE INCENTIVOS
  Ninguém tem dúvidas de que a convalidação dos incentivos fiscais ilegais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), permitida pela Lei Complementar 160/2017, resolve a insegurança jurídica das empresas, desde que os Est...
  • 27-07-2017
DÉFICIT FISCAL DO GOVERNO CENTRAL NO 1º SEMESTRE É O MAIOR EM 21 ANOS
  BRASÍLIA - (atualizada às 16h05) O governo central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 19,798 bilhões em junho. Em junho de 2016, as contas do governo central haviam ficado...
  • 24-07-2017
SETORES CRITICAM REFORMA TRIBUTÁRIA COM MUDANÇA NO PIS/COFINS
Para comércio e serviços, medida elevará carga. IBPT calcula custo adicional de R$ 50 bilhões SÃO PAULO e BRASÍLIA - Uma reforma tributária fatiada, sem uma mudança radical no complexo sistema de impostos do país, desagrada empresários e r...
  • 21-07-2017
GOVERNO ELEVA TRIBUTO SOBRE COMBUSTÍVEIS E CORTA MAIS R$ 5,9 BILHÕES EM GASTOS
Alta de R$ 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de diesel começa a valer nesta sexta (21). Medidas vêm após arrecadação abaixo da esperada e visam cumprimento da meta fiscal.   O governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumenta d...
  • 14-07-2017
PARA CUMPRIR META, GOVERNO PODE ELEVAR IPI E PIS/COFINS
  Sem espaço para cortar mais despesas discricionárias e para outras frustrações de receita, o governo pode elevar alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins sobre combustíveis ainda este ano, se for necessário...