SOLICITAÇÕES
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Setor portuário

  • 26-05-2017
'PRECISAMOS REVER O MODELO PORTUÁRIO', DIZ PRESIDENTE DA FENOP
Segundo Sérgio Aquino, para que haja avanços, são necessárias mudanças na legislação e no formato de gestão   Falta de profissionalização, gestão ineficiente e falta de uma organização independente. Estes são alguns dos principais prob...
  • 04-05-2017
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA APROVA NOME DE FRANCISVAL MENDES PARA A DIRETORIA DA ANTAQ
  A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (2), após sabatina, o nome de Francisval Dias Mendes para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Foram 14 votos favoráveis e nenhum contr...
  • 28-04-2017
RECOMENDAÇÕES DO TCU JÁ TÊM RESULTADOS NOS PORTOS, INFORMAM DEBATEDORES
  O governo está tomando as providências para resolver os gargalos para a liberação das cargas em portos no Brasil e algumas delas já geraram efeitos concretos para os importadores. A informação foi dada por participantes de audiência públi...
  • 14-04-2017
AUTONOMIA DAS DOCAS SERÁ ANALISADA PELO GOVERNO
  O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, determinou,nesta segunda-feira (11), a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de propor ações para descentralizar o processo de decisão portuária. Em até 90 ...
  • 08-04-2017
AÇÃO DA ABTP DESOBRIGA TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS E ARRENDADOS DE PAGAMENTO DE TRIBUTO
  Depois de quase 15 anos em tramitação, o TRF decidiu que as empresas associadas à Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), titulares de terminais privados e arrendados, estão desobrigadas a recolher a taxa ao Fundo Especial de...
  • 04-04-2017
OAB VÊ COM PREOCUPAÇÃO DECISÃO DO STJ ACERCA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA
  Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela legalidade da inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS em relação às contas de energia elétrica. No entanto, para a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos A...
  • 02-01-2017
Autorizações do governo atraem R$ 12 bi ao setor portuário
  Mais de R$ 12 bilhões em investimentos privados foram autorizados pelo Governo Federal em 2016. O valor se refere às 57 autorizações para a implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) em todo o...