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CASCATA

Diz-se que ocorre a tributação em cascata quando ocorre a incidência de imposto sobre imposto. A tributação em cascata pode ser tanto vertical, quanto horizontal. A tributação em cascata vertical é quando um tributo incide sobre outro tributo. Exemplo: o PIS/COFINS que incide sobre o ICMS. A tributação em cascata horizontal é quando um tributo incide sobre ele mesmo em várias etapas da cadeia produtiva. Exemplo: a antiga CPMF que incidia 0,38% em cada etapa da cadeia produtiva.

SUGESTÕES

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