SOLICITAÇÕES
| 41 3595-8300

Blog

  • 12-09-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
03/09/2018 a 07/09/2018   eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de ...
  • 05-09-2018
CANAL YOUTUBE - Qual a importância do Design Thinking para o Direito?
Você já ouviu falar em Design Thinking? Mais do que um método, o Design Thinking é uma atitude mental, um modo de se posicionar e pensar voltado para solução de problemas e inovação. Ele pode ser aplicado em vários ramos e atividades, como n...
  • 05-09-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
27/08/2018 até 31/08/2018   Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais A Portaria PGFN nº 360, de 13 de junho de 2018, que autoriza a realização de modalidades específicas de negócio jurídico proce...
  • 31-08-2018
REVISTA GJ - REGRAMENTO JURÍDICO PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Em meio a tantos escândalos de vazamento de dados pessoais e popularização do Compliance e Governança Empresarial, o Senado Federal aprovou, no dia 10 de julho de 2018, o Projeto de Lei Complementar nº 53/2018 que tem por objetivo dispor sobre ...
  • 30-08-2018
Pessoa jurídica pode ser titular de mais de uma EIRELI
É inegável que a exploração de uma atividade empresarial envolve diversos fatores de riscos que podem desencorajar seu exercício, afetando, consequentemente, o desenvolvimento da economia nacional. Não por outra razão, o direito utiliza-s...
  • 29-08-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
20/08/2018 até 24/08/2018   STJ decide que é crime não recolher ICMS A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é crime o não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações pró...
  • 24-08-2018
REVISTA GJ - O Direito da Inteligência de Negócios portuários
Mercado Portuário do país movimenta grande volume de recursos, mas seus riscos estão no mesmo patamar em função das diferentes legislações a serem avaliadas Em 2017, o Brasil exportou quase 1 bilhão de toneladas de mercadorias, um aumento de ...
  • 23-08-2018
Obrigações Tributárias Acessórias: quais as consequências do descumpri-mento delas?
Sempre que falamos sobre obrigações tributárias acessórias temos a impressão de que estamos falando sobre algo extremamente penoso e burocrático. Este fato realmente é verdade, por isso é preciso ter atenção redobrada quando entramos em tai...
  • 22-08-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
13/08/2018 até 17/08/2018 NOTÍCIA DESTAQUE Empresa obtém liminar autorizando, até o final do ano, continuar recolhendo a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), com alíquota de 2,5%, adiando, assim, a reoneração da folha d...
  • 16-08-2018
A Não Institucionalização e o Exercício Irregular e Protelatório do Inconstitucionalmente concebido “Jus Esperniandi” por parte da Fazenda Pública Nacional
Ao verificar o teor da decisão proferida no julgamento da Reclamação 30.996/SP, pelo Supremo Tribunal Federal, e o contexto que se encontra inserido o presente caso, é possível verificar nas “entrelinhas” a existência da prática irregular ...