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Blog

  • 03-08-2018
Passo a passo das decisões favoráveis
Matéria da Revista - Governança Jurídica Conheça teses de repercussão geral que podem beneficiar sua empresa em diversas matérias tributárias Até outubro de 2017, quando a Constituição Federal completou 29 anos, foram editadas cerca de 5,7 ...
  • 01-08-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
23 a 27de Julho de 2018   Âmbito Federal CARF Por meio de decisão - digamos que nada comum – o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no Processo Administrativo 10880.906342/200896, reconheceu a possibilidade de haver a compensaç...
  • 27-07-2018
A inteligência artificial no ambiente jurídico
As estimativas da Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs (AB2L) são de que esse mercado movimente R$ 65 bilhões. Segundo o diretor-presidente da instituição, Bruno Feigelson, há diversas empresas da área jurídica nascendo com con...
  • 26-07-2018
FINTECHS: O QUE SÃO E COMO O DIREITO AS REGULAMENTA?
As chamadas fintechs têm adquirido cada vez mais destaque, popularizando-se e obtendo maior notoriedade nos últimos anos. Para quem não está familiarizado, o termo fintech é originário de duas palavras em inglês: financial e technology. As emp...
  • 25-07-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
16 a 20 de Julho de 2018   Âmbito Federal   PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Foi editada a Portaria PGFN n.º 360/2018, autorizando, nos termos dos arts. 190 e 191, do Código de Processo Civil, disciplinar questões relacionadas ao cumprim...
  • 12-07-2018
O que mudou para as microempresas e empresas de pequeno porte com a Lei Complementar 155/2016? Simples Nacional / Principais Alterações
Existem hoje aproximadamente cinco milhões de microempresas e empresas de pequeno porte em todo o país, e por volta de sete milhões de microempreendedores individuais. Atualmente, este total é responsável por cerca de 75% de todos os CNPJs do Br...
  • 03-07-2018
Você sabe o que é a LAI (Lei de Acesso à Informação) e como utilizá-la?
Nós já comentamos anteriormente aqui no blog da Amaral, Yazbek Advogados sobre a LAI (Lei de Acesso à Informação), em como ela está diretamente ligada ao Direito da Inteligência de Negócios. Hoje, iremos esmiuçar um pouco este assunto, de mo...
  • 14-06-2018
COMÉRCIO EXTERIOR: ENTENDENDO O COMEX STAT
Dr. Arthur Achiles de Souza Correa O governo brasileiro disponibiliza  dados e estatísticas com o intuito de promover mais diálogo entre os agentes de comércio exterior. Até abril deste ano, essas informações eram acessadas por meio do Ali...
  • 30-05-2018
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
De acordo com o Governo, os números apontam que a Previdência tem um déficit crescente de centenas de bilhões de reais anualmente. Essa conta compara a arrecadação das contribuições previdenciárias - tanto de empregados, quanto de empregado...
  • 17-05-2018
COMPLIANCE NA ERA DOS DADOS
Nos dias de hoje, o termo  “compliance” é amplamente utilizado e discutido, mas a sua existência já é antiga. A palavra de origem inglesa surgiu do verbo to comply, que significa estar em conformidade com regramentos externos e também inter...