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Blog

  • 28-01-2019
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY - 19/01/2019 a 25/01/2019
  NOTÍCIAS SOBRE ALTERAÇÕES LEGAIS:  1.   FEDERAIS   Receita começa a notificar contribuintes que aderiram a programa de repatriação  Data: 20/01/2019   Quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), ta...
  • 28-01-2019
Fisco altera entendimento sobre vale-alimentação
  A Receita Federal alterou seu entendimento sobre tributação de auxílio-alimentação. Na Solução de Consulta nº 35, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o órgão informa que o benefício pago aos empregados por...
  • 25-01-2019
Fim da controvérsia na formação dos saldos negativos de IRPJ e CSLL?
  Foi publicado, no dia 04 de dezembro de 2018, o Parecer Normativo Cosit/RFB nº 2/2018 (“Parecer Normativo”), cujo objetivo é solucionar a Consulta Interna nº 2/2013 apresentada pela Delegacia Especial de Informações Financeiras em São Pa...
  • 24-01-2019
GUEDES CONFIRMA CORTE DE IMPOSTO DE EMPRESA PARA 15%
  O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende reduzir de 34% para perto de 15% do imposto sobre companhias e repetiu o plano mais de uma vez no Fórum Econômico Mundial. Promete compensar a medida com a taxação de dividendo...
  • 23-01-2019
Nova empresa não pode usar prejuízo de antiga para abater imposto, diz Carf
  No caso de incorporação, fusão ou cisão total ou parcial de uma empresa, por lei, a entidade sucessora não pode aproveitar a base de cálculo tributária negativa da empresa original. Portanto, a empresa comete ilegalidade ao cancelar o recol...
  • 22-01-2019
Em março, PGFN terá acesso a dados de cadastro da Serasa para fazer cobranças
  A partir de março deste ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a fornecedora de cadastros de restrição a crédito Serasa Experian vão começar a executar um acordo de compartilhamento de informações. A parceria foi assinada em jane...
  • 21-01-2019
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO - 10/01/2019 a 18/01/2019
  NOTÍCIAS SOBRE ALTERAÇÕES LEGAIS: 1.1.   FEDERAIS   Secretário da Receita diz que governo estuda "ampla" desoneração da folha Data: 10/01/2019   O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, nesta quinta-feira (10/1)...
  • 21-01-2019
Receita começa a notificar contribuintes que aderiram a programa de repatriação
  Quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também chamado de programa de repatriação, já começou a ser notificado pela Receita Federal para comprovar a origem de dinheiros não declarados no exterior. A i...
  • 14-01-2019
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO - 08/12/2018 a 09/01/2019
  Antes de começarmos nosso Retrospecto de hoje, temos uma novidade: Agora o Retrospecto também será publicado em formato de vídeo. Inscreva-se em nosso canal e confira as novidades em primeira mão.   NOTÍCIAS SOBRE ALTERAÇÕES LEGAIS:   1...
  • 18-12-2018
Quais serão os principais reflexos da Reforma Trabalhista em 2019?
  Recentemente, abordamos aqui no blog da Amaral, Yazbek Advogados assuntos relacionados ao Direito Tributário, principalmente sobre os julgamentos que devem ocorrer pelo STF nos próximos meses, como você pode lembrar aqui.   Hoje, vamos falar e...