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Blog

  • 26-04-2017
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: EFEITOS PRÁTICOS DECORRENTES DO RECENTE JULGAMENTO DO STF
  Conforme divulgado de maneira recorrente tanto nos noticiários tributários especializados quanto na mídia de maneira geral, o Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária realizada no dia 15 de março de 2017, realizou uma verdadeira reforma ...
  • 20-04-2017
PLANTANDO A IDEIA DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO - O CAPITAL COMO UMA SEMENTE
  O mercado financeiro oferta farta opção para aqueles que pretendem entrar em um fundo de investimento. Estes geralmente são ofertados por administradores que atuam de longa data no mercado financeiro, bem conhecidos no ramo, que se habilitam e ...
  • 10-04-2017
NOVA CHANCE PARA REGULARIZAR OS ATIVOS NÃO DECLARADOS NO EXTERIOR – RERCT 2017
  Por intermédio da Lei Federal nº 13.428, de 30 março de 2017, o Governo Federal abriu a possibilidade para pessoas físicas e jurídicas regularizarem seus ativos não declarados no exterior.   Trata-se de uma reabertura do Regime Especial de ...
  • 06-04-2017
COMITÊ DE COMPLIANCE E DIRETORIA: EXISTE HIERARQUIA?
  Um tema que sempre gera dúvidas nas empresas durante consultorias de implementação de procedimentos internos de compliance, diz respeito à existência, ou não, de hierarquia entre o Comitê de Compliance e a Diretoria da empresa.   As dúvid...
  • 31-03-2017
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: SAIBA COMO FUNCIONA E SE VOCÊ TEM DIREITO
  Os meses de março e abril são conhecidos dos brasileiros pelo período de entrega das declarações de imposto de renda à Fazenda Nacional, entretanto, a proximidade da data traz aos contribuintes a sensação de mais impostos sendo pagos, sem ...
  • 01-03-2017
SERÁ QUE TUDO É INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA E TODA EMPRESA DEVE SER EXTINTA?
  As empresas que trabalham com comércio exterior têm enfrentado alguns problemas, algumas vezes por falta de uma orientação adequada, outras vezes por um certo exagero por parte da fiscalização.   Não fazemos oposição à atividade de cont...
  • 16-02-2017
RESTITUIÇÃO INSS DOS 11% PAGOS NOS CASOS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
  A Amaral, Yazbek Advogados vem esclarecer dúvidas sobre a legalidade e validade de as empresas prestadoras de serviços de cessão de mão de obra ou de empreitada compensarem ou pedirem a restituição dos 11% de INSS retido em suas Notas Fiscai...
  • 09-02-2017
PIS / COFINS – RECEITA ESCLARECE APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
  Solução de Divergência nº 16/2017 emitida pela Receita Federal (DOU 09/02), esclareceu a aplicação da suspensão do PIS e da Cofins, confira: Até 12 de maio de 2008, não havia a possibilidade de suspensão do PIS e da Cofins, incidente s...
  • 09-02-2017
Alerta: ICMS-ST e a Reforma Tributária
  Como acontece há décadas, a cada nova gestão política que se inicia no palácio do planalto, retornam-se as infindáveis e polêmicas discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária. Apesar das iniciativas, que por diversas razões ...
  • 30-01-2017
JULGAMENTOS NO STJ SERÃO RETOMADOS ESTA SEMANA E TRAZEM DEFINIÇÃO DE TEMAS INÉDITOS
  Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão de temas relevantes, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, prescrição pa...