SOLICITAÇÕES
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Blog

  • 27-09-2018
Prazo para discutir contrato é de dez anos
Recentemente, houve uma mudança de entendimento, que pôs fim a uma discussão que vinha causando uma grande insegurança jurídica referente ao prazo de prescrição para discutir violações contratuais no judiciário.   A 2ª Seção do Superior...
  • 26-09-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
17/09/2018 a 21/09/2018 Outubro traz mudanças na Substituição Tributária Contribuintes de Goiás que comercializam pilhas, ou sejam, acumuladores elétricos, serão excluídos do regime de substituição tributária, que prevê o pagamento antec...
  • 25-09-2018
Compliance: a exigência dos programas de integridade pela administração pública
As empresas que possuem relacionamento com o Poder Público devem estar preparadas para cumprir todas as exigências legais para assinatura dos contratos administrativos  A propagação de escândalos de corrupção nos últimos anos demonstrou que ...
  • 21-09-2018
REVISTA - GJ8 impacto da blockchain no meio jurídico
Embora já existam iniciativas e grupos de estudos focados na tecnologia, ela ainda precisa amadurecer para se disseminar ao público, esgotando os intermediários Blockchain é um dos termos que, aos poucos, está se tornando cada vez mais comum no...
  • 20-09-2018
Uso estratégico de novas tecnologias no direito e no planejamento tributário
A Revolução 4.0 trouxe novas tecnologias que podem ser aplicadas diretamente ao Direito, basta saber como analisá-las e utilizá-las. Hoje, é possível usar os recursos disponíveis para criar novas estratégias de planejamento tributário com ba...
  • 19-09-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
10/09/2018 a 14/09/2018 STJ firma entendimento sobre prescrição em processos tributários A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem que não há necessidade de decisão judicial para começar a correr o prazo de prescriçã...
  • 12-09-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
03/09/2018 a 07/09/2018   eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de ...
  • 05-09-2018
CANAL YOUTUBE - Qual a importância do Design Thinking para o Direito?
Você já ouviu falar em Design Thinking? Mais do que um método, o Design Thinking é uma atitude mental, um modo de se posicionar e pensar voltado para solução de problemas e inovação. Ele pode ser aplicado em vários ramos e atividades, como n...
  • 05-09-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
27/08/2018 até 31/08/2018   Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais A Portaria PGFN nº 360, de 13 de junho de 2018, que autoriza a realização de modalidades específicas de negócio jurídico proce...
  • 31-08-2018
REVISTA GJ - REGRAMENTO JURÍDICO PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Em meio a tantos escândalos de vazamento de dados pessoais e popularização do Compliance e Governança Empresarial, o Senado Federal aprovou, no dia 10 de julho de 2018, o Projeto de Lei Complementar nº 53/2018 que tem por objetivo dispor sobre ...