SOLICITAÇÕES
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Praticagem

  • 14-11-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO
  05/11/2018 a 09/11/2018   Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins Uma empresa de engenharia, outra de vestuário e uma terceira de palmilhas conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região o aval para...
  • 07-11-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO - 29/10 a 01/11
  29/10/2018 a 01/11/2018   Orientação da Receita sobre ICMS do PIS/Cofins impacta compra de créditos A interpretação da Receita Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins deve mexer com um mercado que estava supe...
  • 01-11-2018
Novo artigo da Lei de Introdução às Normas Brasileiras traz segurança jurídica a planejamentos tributários
  Hoje falaremos no blog da Amaral, Yazbek Advogados sobre alguns dos desdobramentos que ocorreram devido à Lei Federal Nº 13.655, de 25 de abril de 2018, com foco no Artigo 24, que é de sumo interesse para os planejamentos tributários. Inclusiv...
  • 31-10-2018
Retrospecto Tributário
  22/10/2018 a 26/10/2018   Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando alterações na base de c...
  • 17-10-2018
RETROSPECTO TRIBUTARIO AY
  08/10/2018 a 12/10/2018   Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contr...
  • 10-10-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
01/10/2018 a 05/10/2018   Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a...
  • 05-10-2018
REVISTA GJ - O que será da economia do Brasil em 2019?
É difícil prever as possibilidades da economia antes da eleição, mas o fato é que o país precisa resgatar a confiança para que se recupere definitivamente da crise dos últimos anos Pode soar exagerado ou futurologia desnecessária tentar anal...
  • 03-10-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
24/09/2018 a 28/09/2018   STF deve julgar duas das ações tributárias mais importantes para União O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na pauta de julgamentos duas das ações tributárias mais importante...
  • 15-06-2017
IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA JURÍDICA ADUANEIRA
  A governança jurídica aduaneira consiste no conjunto de procedimentos de gestão empresarial com o objetivo de que se adote as melhores práticas, a fim de coordenar e revisar os procedimentos aduaneiros, ou seja, as operações da empresa com r...
  • 10-05-2017
SERVIÇOS DE PRATICAGEM E REGISTRO NO SISCOSERV
  Dúvidas são recorrentes quando o assunto é o cumprimento de obrigações acessórias para os diversos fiscos (federal, estadual e municipal). No caso dos serviços de praticagem – que consistem no conjunto de atividades, prestadas por prátic...