SOLICITAÇÕES
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Compliance e Governança

  • 29-11-2018
Como proceder em caso de insegurança jurídica como visto na Solução de Consulta Cosit Nº 13?
  Hoje vamos abordar no blog da AY um assunto que tem levantado muitas discussões no âmbito jurídico, empresarial e contábil. Em 23 de outubro de 2018, foi publicada a Solução de Consulta Cosit Nº 13, que visou esclarecer dúvidas geradas pel...
  • 14-11-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO
  05/11/2018 a 09/11/2018   Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins Uma empresa de engenharia, outra de vestuário e uma terceira de palmilhas conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região o aval para...
  • 08-11-2018
SERÁ QUE A PROPOSTA DE TAX COMPLIANCE VAI VINGAR?
  Nesta quarta-feira, 31/10, às 18h, vence o prazo para envio de propostas de alteração à Consulta Pública da Receita Federal n. 04/2018, que visa a criação do Programa Pró-Conformidade, por meio de Portaria que tem o cunho de estimular o ...
  • 07-11-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO - 29/10 a 01/11
  29/10/2018 a 01/11/2018   Orientação da Receita sobre ICMS do PIS/Cofins impacta compra de créditos A interpretação da Receita Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins deve mexer com um mercado que estava supe...
  • 31-10-2018
Retrospecto Tributário
  22/10/2018 a 26/10/2018   Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando alterações na base de c...
  • 17-10-2018
RETROSPECTO TRIBUTARIO AY
  08/10/2018 a 12/10/2018   Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contr...
  • 10-10-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
01/10/2018 a 05/10/2018   Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a...
  • 05-10-2018
REVISTA GJ - O que será da economia do Brasil em 2019?
É difícil prever as possibilidades da economia antes da eleição, mas o fato é que o país precisa resgatar a confiança para que se recupere definitivamente da crise dos últimos anos Pode soar exagerado ou futurologia desnecessária tentar anal...
  • 03-10-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
24/09/2018 a 28/09/2018   STF deve julgar duas das ações tributárias mais importantes para União O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na pauta de julgamentos duas das ações tributárias mais importante...
  • 25-09-2018
Compliance: a exigência dos programas de integridade pela administração pública
As empresas que possuem relacionamento com o Poder Público devem estar preparadas para cumprir todas as exigências legais para assinatura dos contratos administrativos  A propagação de escândalos de corrupção nos últimos anos demonstrou que ...