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Blog

  • 14-11-2018
Inclusão da noção de eficiência ao direito brasileiro com base na Lei 13.655
  Dando continuidade a abordagem que realizamos anteriormente sobre os desdobramentos da Lei 13.655, hoje iremos falar da noção de eficiência ao direito brasileiro. Contudo, antes de entrarmos no tema propriamente dito, vamos recapitular rapidame...
  • 14-11-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO
  05/11/2018 a 09/11/2018   Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins Uma empresa de engenharia, outra de vestuário e uma terceira de palmilhas conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região o aval para...
  • 08-11-2018
SERÁ QUE A PROPOSTA DE TAX COMPLIANCE VAI VINGAR?
  Nesta quarta-feira, 31/10, às 18h, vence o prazo para envio de propostas de alteração à Consulta Pública da Receita Federal n. 04/2018, que visa a criação do Programa Pró-Conformidade, por meio de Portaria que tem o cunho de estimular o ...
  • 07-11-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO - 29/10 a 01/11
  29/10/2018 a 01/11/2018   Orientação da Receita sobre ICMS do PIS/Cofins impacta compra de créditos A interpretação da Receita Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins deve mexer com um mercado que estava supe...
  • 01-11-2018
Novo artigo da Lei de Introdução às Normas Brasileiras traz segurança jurídica a planejamentos tributários
  Hoje falaremos no blog da Amaral, Yazbek Advogados sobre alguns dos desdobramentos que ocorreram devido à Lei Federal Nº 13.655, de 25 de abril de 2018, com foco no Artigo 24, que é de sumo interesse para os planejamentos tributários. Inclusiv...
  • 31-10-2018
Retrospecto Tributário
  22/10/2018 a 26/10/2018   Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando alterações na base de c...
  • 26-10-2018
A tecnologia pode auxiliar a descobrir os hábitos do consumidor B2B e B2C
  Análise de dados empresariais e machine learning podem ser boas ferramentas para identificar tendências de consumo e novas oportunidades de negócio Quais tendências serão seguidas pelos consumidores ou empresas? Todo empresário gostaria de ...
  • 25-10-2018
SE DECLARAR, PAGUE! STJ, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA
  A recente decisão proferida pelo STJ no HC 399109 na qual se manteve a condenação de dois empresários no crime de apropriação indébita por terem deixado de recolher aos cofres públicos ICMS em operações próprias, devidamente declaradas ...
  • 24-10-2018
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY
  15/10/2018 a 19/10/2018   Receita vai dar tratamento ‘VIP’ para empresas que pagam impostos em dia A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 mi...
  • 19-10-2018
REVISTA GJ - A inteligência fiscal inibe a concorrência desleal
  Sonegação não é maléfica apenas para os cofres públicos, que deixam de receber recursos, mas para as empresas que estão dentro da lei Anualmente, as empresas deixam de pagar R$ 500 bilhões em impostos, segundo as estimativas. Os malefíc...