SOLICITAÇÕES
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO

Argumento suscitado no processo, baseado em suspeita quanto à imparcialidade do magistrado. Trata-se de incompatibilidade de natureza subjetiva. Assim, caso não seja arguida no prazo legal, o defeito processual deixa de existir (sendo, portanto, causa de nulidade relativa). Também se aplica a membros do Ministério Público, serventuários da justiça, peritos, assistentes técnicos e intérpretes. Fonte: TCE-RS.

SUGESTÕES

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