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A Sociedade em Disrupção - Direito da Inteligência de Negócios

 

Muito tem se falado sobre novas tecnologias, inovação e o rompimento de antigos paradigmas. Estamos hoje diante de mais um ciclo disruptivo de grande impacto, e para saber aproveitar todos os desafios e as oportunidades decorrentes dele, é necessário compreendê-lo bem.

 

Mas afinal de contas, o que é sociedade em disrupção? Que relação podemos ver entre o direito e os negócios? O que é o Direito da Inteligência de Negócios? Qual a conexão desse novo ramo do direito com o crescimento econômico? Para entendermos melhor este momento, devemos analisar o período histórico em que estamos inseridos.

 

É normal que a sociedade passe por momentos de transformação que impactem todo um período, são os denominados ciclos disruptivos. Negócios, tecnologia e economia são decorrentes das relações humanas, consequentemente não há disrupção sem mentalidade disruptiva – um atributo que é encontrado em empreendedores e profissionais que sempre buscam novos modelos de negócios.

 

As próprias relações humanas passam por ciclos disruptivos, o que também deve ser visto com naturalidade. Com a velocidade em que todas essas transformações ocorrem na sociedade, é um desafio para os ramos do direito acompanhar e regulamentar as novas condições e cenários que vivenciamos.

 

As disrupções no mundo empresarial e suas consequências

 

Quando falamos em negócios disruptivos, como Google, Uber, Netflix e tantos outros, temos que lembrar de outros negócios que também foram disruptivos no passado. Basta citar como exemplo os próprios meios de transporte, que passaram das carruagens para os trens, os carros, os navios, até chegarmos aos aviões.

 

Os negócios em especial são extremamente beneficiados pelos movimentos de disrupção, pois o mercado é abalado e há maior espaço para inovação, criatividade e ousadia. Contudo, o desenvolvimento de tais negócios pode encontrar empecilhos no direito, que normalmente não está apto para acompanhar tais transformações na velocidade em que são demandadas.

 

É justamente nesse momento que surge a necessidade de um novo campo do direito, que entreligue o direito e os negócios de modo que seja possível atender as necessidades da sociedade e das empresas com rapidez e eficiência. Um vínculo entre o direito enquanto regulador e os negócios enquanto conexão das pessoas que geram direitos e obrigações.

 

O advento do Direito da Inteligência de Negócios

 

A ponte entre esses dois campos é o Direito da Inteligência de Negócios, que tem como intuito garantir a regularidade dos acontecimentos sociais. Para realização cada vez mais veloz de negócios, as empresas dependem de regulamentações que acompanhem o dinamismo com que eles ocorrem.

 

Em resumo, o Direito da Inteligência de Negócios é a integração de todos os ramos da área que tratam das relações econômicas, financeiras e patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas, com foco na regulação das atividades de obtenção, classificação, análise, armazenamento, disponibilização e uso de dados de informações públicas e privadas.

 

O Direito da Inteligência de Negócios vem para ser ágil, para suprir essa necessidade e não ser um empecilho, desemaranhar questões jurídicas. Trata-se de um marco disruptivo, da união de áreas que sempre caminharam juntas, porém que não dialogavam tão diretamente como hoje.

 

 

Autor: GILBERTO LUIZ DO AMARAL

Inscrito na OAB/PR sob o nº 15.347 e OAB/SP nº 348.752;

Especialista em Direito Tributário e Processual pela PUC-PR;

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná;

Graduado em Ciências Contábeis pela FAE/PR;

Consultor de empresas nacionais e multinacionais;

Professor de pós-graduação em direito, planejamento e gestão tributária de inúmeras instituições em São Paulo e no Paraná;

Presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação e sócio do IGTAX - Instituto de Governança Tributária;

Coordenador e autor de livros, estudos e artigos tributários;

Sócio da Amaral, Yazbek Advogados.

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